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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

río e ao Ministério da Saúde sobre os despejos de águas

residuais no solo, em Abrantes......................................... 106-(8)

N.° 15/VII (3.°)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a situação financeira em que se encontra a empresa Casa

Hipólito. S. A., do concelho de Torres Vedras............... l06-(9)

N." 167VII (3.")-AL — Dos Deputados Joaquim Matias e Odete Santos (PCP) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços Municipalizados desta autarquia...................................................... l06-(9)

N.°* 17 a 27/VJJ (3.')-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alenquer, da Amadora, de Arruda dos Vinhos, da Azambuja, do Cadaval, de Cascais, de Lisboa, de Loures, da Lourinhã, de Mafra e de Oeiras sobre os planos de emergência destas autarquias.................................................... 106-(9)

N.°* 28 e 29/V1I (3.')-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, o atraso nas obras de recuperação do Forte de São Bruno, em Caxias, e o agravamento dos problemas de criminalidade

e segurança no concelho de Oeiras..................................I06-(I0)

N.°' 30 a 33/VII (3.*)-AL — Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Sintra, de Sobral de Monte Agraço, de Torres Vedras e de Vila Franca de Xira sobre os planos de emergência de protecção

civil destas autarquias........................................................106-(I0)

N.° 34/VII (3*)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Abrantes sobre os, depe-jos de águas residuais no solo desta região....................I06-(IO)

Respostas aos requerimentos [n." 106, 245, 257, 358, 361, 364, 365, 366, 374, 377, 378, 386, 420, 451, 463, 490 e 529/VTI

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 106/VII (3 *)-AC, da Deputada Maria Amélia Antunes e outros (PS), sobre a isenção de contribuição autárquica a prédios construídos por cooperativas de habitação e associações de moradores no regime de propriedade colectiva'...........................I06-(11)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 245/VII (3.")-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a

alteração à lei de gestão hospitalar......................................106-(12)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 257/VII (3.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar ■ (PSD), sobre a recomendação n.° 8. rubrica «Educação/cultura», do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)... 106-(12) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 358/VI1 (3.')-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos artesãos (Resolução do Conselho de Ministros n.° 139/97. de 14 de Agosto)..................I06-ÍI3)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 361 /VII _ (3.")-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre os inquéritos e ou inspecções às Câmaras Municipais de Santiago do Cacém. Sines, Grândola Almada e Sesimbra, no distrito de Setúbal I06-(I3) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 364/V1I (3.')-AC, dos Deputados Ricardo Castanheira e Rui Namorado (PS), sobre o Arquivo da Universidade de Coimbra..............................................................................I06-(I3)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n" 365/VIt (3.")-AC, dos Deputados Luís Filipe Madeira, Martim Gradas, Jorge Valente. Paulo Neves e Jovita Matias (PS), sobre a criação da Faculdade de Medicina na Universidade do Algarve...................................................................................106-04)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, ao requerimento n.° 366/yiI (3*)-AC do Deputado Victor Moura (PS), sobre a assistências aos portugueses residentes em Macau..........................106-(I4)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 374/V1I (3,*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a extensão do Centro de Saúde de Coruche...................................I06-(I4)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 377/VII (3.*)-AC, do Deputado José Barradas e outros (PS), sobre a instalação

de uma farmácia em São João de Ovar..............................106-( 14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 378/VII (3,')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a ampliação

do Hospital de Sao Francisco Xavier..................................106-(15)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 386/VII (3")-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os planos de

segurança rodoviária e evacuação de feridos.......................I06-{I5)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações "~ Laborais ao requerimento n." 420/VII (3.*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da

firma INDELMA.................................................................I06-(16)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 451/VII (3°)-AC, do Deputado Francisco Valente (PS), sobre o centro de repouso para deficientes motores e hemiplégicos......I06-(I6)

Da Presidência do Conselho de Ministros (Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas) ao requerimento a" 463ATI (3.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o estudo da IGAI acerca da intervenção policial em áreas problemáticas .......................................................................................106-(I6)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 490/VII (3.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a instalação de uma farmácia na freguesia de São João de Ovar 106-(21) Do Governador do Banco de Portugal ao requerimento n.° 529/VII (3*)-AC. do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre o edifício do Banco de Portugal em Coimbra...........l06-(22)

Rectificação à 2.* série-B, n.° 15 (suplemento), de 28 de Março de 1998:

No requerimento n.° 355/VIl (3.')-AC, onde se lê «da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde» deve ler-se «Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde e à Câmara Municipal de Estarreja». No requerimento n.° 358/VI1 (3.*)-AC. onde se lê «da mesma Deputada» deve ler-se «Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)».

Na resposta ao requerimento n.° 306/VH (3.')-AC, deve acrescentar-se antes de «sobre a criação do Tribunal da Relação do Algarve», «da Deputada Jovita Marias (PS>>. Na resposta ao requerimento n.° 340/VII (3.*>AC, onde se lê «do Deputado Lino de Carvalho (PCP)» deve ler-se «do Deputado Bernardino Soares (PCP)».