Sábado, 14 de Novembro de 1998

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n~ 110 a 150/VTJ (4.')-AC):

N." 110/VII (4.')-AC —Do Deputado José Reis (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o programa desportivo Jogo Falado, na RTP 2...................... 36-(4)

N.° 1I1/VIJ(4.")-AC —Do Deputado Victor Moura e outros, (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a alteração da Portaria

n.° 815/98, de 26 de Setembro........................................ 36-Í4)

N.° 112/VII (4.*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao Governo sobre a contribuição autárquica.................................................................... 36-(4)

N.° 113/VII (4.')-AC — Dos Deputados António Gouveia e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o

Parque Arqueológico do Côa............................................ 36-(5)

N." í J4/V1I (4.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui CetNan (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a não atribuição de qualquer apoio à Associação Portuguesa de

Ética e Transparência........................................................ 36-<5)

N.° \ 15rVH (4.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo serviço de urgência do Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia.......................................'............................................. 36-(5)

N.° U6/VII(4.')-AC —Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a não resposta aos requerimentos n.°" 564 e 565/VII (3.*)-

-AC.................;............................:...................................... 36-(5)

N.° 117/VII (4.')-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o enquadramento dado pelo Orçamento do Estado às reivindicaçãos das Regiões Autónomas.:........................................................................ 36-(6)

N.° 118/VII (4.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo,, pedindo o envio da publicação da DGOTDU sobre equipamentos colectivos....... 36-(6)

N.°* 119 a 121/VII (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o aproveitamento hidráulico do Alto Sabor (barragem da Veiguinha-Panque Natural de Montesinho), a construção de uma estrada pela JAE junto a

Paul de Arzila e o POOC de Caminha/Espinho............. 36-(6)

N.° 122/VII (4.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente ocorrido no Supermercado Feira Nova, no concelho de Sintra......................... 36-(7)

N.° 123/VII (4.*)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a sinalização dos novos pavimentos e das obras que decorrem

no IP 3, a sul de Santa Comba D3o.............................. 36-(7)

N." 124 a 126/VII (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as demolições no Parque Natural da Ria Formosa, a segurança nas barragens portuguesas e o submarino nuclear do Reino Unido que se encontra no estuário do Tejo.......................v................................................ 36-(7)

N.° 127/VI1 (4.*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o novo

edifício do Tribunal Judicial da Marinha Grande........... 36-(8)

N.° 128/VIl (4.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Economia sobre a produção siderúrgica de aço no concelho do Seixal............ 36-(8)

N.° Í29/VI1 (4*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o