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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

submarino nuclear do Reino Unido que se encontrado

estuário do Tejo................................................................. 36-(9)

N.° I30/VIÍ (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de segurança do metropolitano de Lisboa..................'......................................... 36-(9)

N.° 131/VI1 (4*)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS)

ao mesmo Ministério sobre a intervenção prevista para a

EN 125 — acesso a Faro (troço Faro-Olhüo).................. 36-(9)

N.° 132/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de elementos relativos ao Orçamento do Estado para 1999.................................................................. 36-(9)

N.° 133/V11 (4.')-AC — Do Deputado Lalanda Gonçalves (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas........ 36-(10)

N." 134/V1I (4.*)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Governo sobre o Orçamento do Estado N.° I35/V11 (4.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Segurança.... 36-(10) Social e das Relações Laborais sobre a reposição da igualdade entre portugueses residentes dentro e fora do

País.................................................................................... 36-(I0)

N." 136/VII (4.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a atribuição do cartão jovem a portugueses residentes fora

de Portugal........................................................................ 36-(ll)

N.° 137/V1I (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o grupo de estudos para as medicinas não convencionais....................................................... 36-(ll)

N.° 138/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planemento e da Administração do Território sobre as tarifas da TAP.............. 36-í 11)

N." 139/VII (4")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Hotel Marinha Golfe, no Parque Natural de Sintra-Cas-

o cais...................................................................................... 36-(l 2)

N." 140 e 141/VII (4.')-AC — Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento, solicitando resposta a um requerimento anteriormente apresentado e pedindo informações sobre o Orçamento do

Estado................................................................................ 36-(12)

N.° 142/VII (4*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Instituto Nacional de Formação Turística, solicitando o envio de uma publicação............... 36-(12)

N.° 143/VII (4.")-AC — Da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, solicitando resposta a um requerimento anteriormente apresentado................................................................................ 36-(12)

N.° 144/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o futuro das fábricas.da Siemens...... 36-(13)

N.° 145/VII (4")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o suicídio no Estabelecimento Prisional de Sintra.................................... 36-(13)

N.°* 146 a I50/VM (4.*)-AC — Da mesma, Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o embargo da construção de um hotel na Quinta da Marinha, no Parque Natural Sintra-Cascais, o balanço de 1997-1998 do Gabinete de Inspecção Ambiental, a inspecção nas actividades industriais de alto risco, o'registo de resíduos industriais e o traçado da auto-estrada para o Algarve (A 2')...............................:.......................................... 36-03)

Respostas a requerimentos (n.°* 147, 593, 758, 760, 785, 794, 823, 840, 844, 858, 864, 885, 886, 894, 898, 899 e 900/Vn (3.*)-AC e n.» 2, 10, 11, 23, 31, 42, 43 e 98/Vn (4.*)-AC en."6i 7/Vrj (4.*)-^]:

Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 147/ VH(3.")-AC, do Deputado Fernando Pereira (PSD), sobre o Estatuto de Aposentação....................................... 36-(14)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 593/ VII (3.')-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), , sobre os despejos de águas residuais no solo em Abrantes 36-(15)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 758/VII (3.*)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre o eventual incumprimento das disposições legais, nomeadamente quanto ao pagamento das contribuições para a segurança social.............................. 36-(15)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 760/ VII (3.')-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre as suas relações com a Genealógica] Society of

Utah(GSU).............................. ......................................... 36-05)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 785/VH (3.">AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a criação e construção do quartel da GNR na fre-

guesia e vila de Canelas, no concelho de Vila Nova de

Gaia ...........,....................................................................... 36-06)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 794/VIl (3*)-AC, dos Deputados Ana Catarina Mendonça, Mafalda Troncho e João Pedro Correia (PS), sobre a lei do financiamento do ensino superior — regulamentação sobre as propinas do trabalhador-estudante 36-(16) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 823/ VII (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a recolha e uso de papel reciclado pela Administração (protocolo de Abril de 1996 e Resolução do

Conselho de Ministros n.° 2/93)....................................... 36-(17)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 840/VII (3*)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a falta de apoio na Universidade do Algarve a uma aluna deficiente auditiva de grau profundo superior a 60 %...................................................:........ 36-(17)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 844/V1I (3.")-AC, da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes), sobre a insegurança das instalações da Escola Básica Integrada de Fernando Casimiro

Pereira da Silva, Rio Maior.............................................. 36-(18)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 858/VI1 (3*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de uma central de betonagem em São João da Venda, Loulé .... 36-(18) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 864/VI1 (3 *)-AC, dos Deputados Francisco José Martins e Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o ensino das tecnologias de saúde em Portugal — Escola Superior de

Tecnologia da Saúde de Coimbra................................... 36-(19)

Da Secretanaxie Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 885/VII (3.')-AC, do Deputado Jorge

Ferreira (CDS-PP), sobre a Sport TV Portugal, S. A..... 36-(l9)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 886/ VII (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a classificação de Angra do Heroísmo

como património mundial................................................. 36-09)

Da Secretaria de Estado da tiwerçicSocial ao requerimento n.° 894/V1I (3,")-AC, do Deputado António Filipe (PCP\ sobre o apoio ao funcionamento da Casa

Sol....................................................................................... 36-(VS)

Do- Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento

n.° 898/VI1 (3.')-AC, dos Deputados Jorge Ferreira e Rui

Rio (PSD), sobre a ausência do embaixador de Portugal

junto de Moscovo aquando da realização, nesta cidade,

da 100.* Conferência da União Interparlamentar 36-(.20)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento

n.° 899/VII (3.')-AC. do Deputado Sílvio Rui Cer-

van (CDS-PP), sobre os juristas que prestam serviço na

Direcção-Geral de Viação................................................. 36-(20)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 900/ VII (3.')-AC, do mesmo Deputado, sobre o Guia Oficial

do Turismo......................................................................... 36-(20)

Da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 2/VII (4,a)-AC, do Deputado Jorge Roque

Cunha (PSD), sobre a construção de escolas................... 16-(lfir)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.°* 10 e 11/vn (4.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre, respectivamente, a situação em que se encontram os alunos que não cumpriram as Leis n.°* 20/92 e 5/94 e a não emissão de diplomas ou certidões a esses alunos............................................................ 36-(21)

Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.° 23/V1I (4.*)-AC, da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), sobre os montantes, data e origem dos fundos das indemnizações compensatórias pagas a

cada uma das empresas públicas a partir de 1996......... 36-(22>

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 31/VI1 (4.*)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos trabalhadores do Centro Desportivo Universitário do Porto.............................. 36-(23)