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Sábado, 6 de Março de 1999

II Série-B — Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos n.º 445 a 47s/VH (4.>AC e n." 14/VII (4.')-AL]:

N.° 445/VII (4.º)-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade e o Museu do Vinho,

em Alcobaça..................................................................... 108 O)

N.° 446/VII (4)-AC — Do Deputado Carlos Maita (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a preservação da floresta contra os incêndios e o apoio às CEFF

municipais........................................................................... 108(4)

N" 447/V11 (4.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão desportivo da Escola Básica integrada de Loureiro, no

concelho de Oliveira de Azeméis..................................... 108(4)

N.° 448/VII (4.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o trabalho contínuo na empresa BE1RALÃ (ex-FISEL). de Seia.............................. 108 <4>

N.° 449/VII (4.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os professores

do ensino de Português no estrangeiro........... .................. 108(5)

N.° 450/VII (4>)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura acerca das comemorações garretianas no

Vale de Santarém............................................................. 108(5)

N.° 451/V1! (4')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) a Secretaria de Estado das Pescas sobre o licenciamento de artes de pesca denominadas «majoei-ras»..................................................................................... 108(5)

N* 452/V1I (4*)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a degradação do piso

•do IP5................................................................................ 108(6)

N.° 453/VII (4*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a subserviência da RTP-

-Açores aos critérios e interesses do Governo................ 108 (6)

N.° 454/VII (4.')-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional solicitando informações............................................................ ..... 108 (6)

N.° 455/VII (4.*)-AC — Dos Deputados Amândio de Oliveira e Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o conflito laboral existente no Centro de Saúde da

Póvoa de Lanhoso............................................................. 108 (6)

N.° 456/VII (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a transparência da

Administração Pública no sector da saúde.........:............ 108 (7)

N.° 457/VII (4")-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cruzamento da EN 204 (Barcelos-Ponte de Lima) còm a

EN 308 (Viana do Castelo-Freixo)................................,. 108 (7)

N.05 458 e 459/VII (4.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP), ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a variante à EN 255/Borba-Vila Viçosa e o acesso da A 6 a esta estrada e à EN 4.................................. 108 (7)

N.° 460/V11 (4.')-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na Fábrica de Chocolates Regina. L."3........................................................... 108(8)