Sábado, 20 de Março de 1999

II Série-B — Número 22

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 476 a 504/VII (4,*)-AC]:

N.° 476/Vll (4.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre Coimbra —

Capital Europeia da Cultura............................................ H6-(3)

N.° 477/VTJ (4.")-AC — Dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a paragem do intercidades.......................... ll6-(3)

N.° 478/VII (4.')-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica Integrada de São Roque/Nogueira

do Cravo, no concelho de Oliveira de Azeméis............. 1l6-(3)

N.M 479 e 480/VII (4.*)-AC — Dos Deputados Silvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Justiça e das Finanças sobre a razáo pela qual a Portaria n.° 158/99, de 18 de Fevereiro, não se encontra publicada na I.' série-B do Diário

da República I 6-(3)

N.°* 481 e 482/VII (4.)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a Associação Portuguesa de Amsterdão (Portuguese van Vereniging Amsterdam) e o acesso de emigrantes nacionais de outros Estados membros da União Europeia à função pública no Luxemburgo 116-(4) N.° 483/VÍI (4.")-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os protocolos entre este Ministério e as universidades................ H6-(4)

N.° 484/V11 (4.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Universidade Moderna........................................................................116-(5)

N.° 485/VII (4.')-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a transferência das instalações das Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial de Viana do Castelo............................. 116-(5)

N.° 486/VII (4.')-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a estratégia de actuação do ICN para a conservação das zonas húmidas (1999-2003)............................................................. ll6-(6)

N.05 487 a 4907VII (4.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o estudo do LNEC das anomalias verificadas na Igreja dos Agostinhos em Vila Viçosa, a linha ferroviária do Sado, a variante à EN 255 de Borba e Vila Viçosa e o nó de

Borba................................................................................. 116-(6)

N." 491/Vll (4.*)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura acerca do. estudo

sobre a aplicação da lei do preço fixo do livro.............. 116-(7)

N.° 492/VII (4.')-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Governo sobre as obras do edifício da Câmara Municipal de Viseu.............................. H6-(7)

N.M 493 e 494AW (4.")-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a avaliação da execução do rendimento mínimo garantido e os sanções administrativas aplicadas aos trabalhadores desempregados pelo IEFP 116-(7) N." 495/V11 (4*)-AC — Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a grave situação rodoviária existente na EN 120.................... 116-Í8)