24 DE ABRIL DE 1999

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a suspensão dos trabalhadores na empresa OOBÉBÉ —Sá e Portela, L.03, em Santa Maria da Feira.

N.° 347/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no Grande Porto.

N.°352/vn (2.")-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre o estado de conservação da EN 306.

N.°354/VII (2.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à direcção nacional do INATEL sobre as suas instalações em Viana do Castelo.

N.° 355/vn (2.°)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget (Viseu).

N.° 361 ATI (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinho verde do concelho de Amares, Braga.

N.° 367/VJJ (2.>AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização da aplicação de fundos comunitários.

N.os 369, 370, 374 e 377/VJJ (2.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente as pensões pagas pelos EUA a cidadãos de nacionalidade portuguesa, a atribuição de subsídios a cidadãos portugueses não residentes e as condições em que têm sido efectuadas as repatriações, o atraso na emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro, as medidas de divulgação da EXPO 98 no estrangeiro, a entrada de Portugal no chamado «Visa Euro Program» e as viagens do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas às comunidades.

N.°387/Vn (2.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde acerca de um requerimento não respondido sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.« 8 (supl.), de 25 de Janeiro de 1997

N.° 409/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Procuradoria-Geral da República sobre a sua intervenção no futebol português.

N.^l/VII (2.")-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as condições da deportação de cidadãos portugueses por países estrangeiros.

N.°424/Vn (2.")-AC —Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a falta de condições de segurança no porto de Peniche.

N.°43I/Vn (2.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cancelamento do projecto de construção da ponte de Prado.

N.° 432/VII (2.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a situação dos trabalhadores da DRAGAPOR.

N.°433/vn (2°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a actividade das salas de bingo.

N.° 438/vn (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha (distrito de Viana do Castelo).

N.°439/Vn (2.")-AC —Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a expansão do porto de pesca de Peniche.

N.° 448/VII (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura acerca do relatório sobre o vale do Côa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 8 (2.° supl.), de 25 de Janeiro de 1997

N.°454/VU (2.")-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o concurso público no Consulado de Portugal em Tours.

N.°463/Vn (2.")-AC —Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Economia sobre a aplicação da Lei n.° 21/96 na AUTOEUROPA.

N.°465/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação da comunidade portuguesa residente em Andorra.

N.°466/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a publicação da lista de países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral nas eleições autárquicas em Portugal.

N.M73/VH (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aquisição de equipamento e infra-estruturas.

N.°474/VÜ (2.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pedindo o envio de convenções.

N.037/VJT (2.")-AL— V. Requerimento n." 453/Vll (2a)--AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.' 10 (supl.), de 8 de Fevereiro de 1997

N.°476/Vn (2.")-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Governo sobre o estabelecimento Oito Graus Oeste.

N.° 477/VTJ (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do requerimento do Sr. Cílio de Jesus Silva.

N.°484/VII (2.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre os projectos urbanísticos.

N.° 508/VII (2.")-AC — Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Cultura sobre a falta de segurança no Colégio Salesianos de Lisboa, Oficinas de São José.

N.°42/Vrj (2.°)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre o seu aterro sanitário.

N.° 43/Vn (2.")-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre a deliberação da Junta de Freguesia de Ninho de Açor que retira competências ao cidadão Duarte Jose Marcelino, eleito para secretário da mesma.