24 DE ABRIL DE 1999

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N.° 691/Vn (2.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação no IC 19.

N.° 702/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação sobre os problemas da Universidade do Â\garve.

N\°704/Vn (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o parecer dado pela auditoria jurídica deste Ministério acerca do processo n. 92.11/96.

N.°705/VII (2.°)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um centro comercial pela CP.

N.°s 66 e 67/VTI (2.")-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a lixeira de Trajouce, a perigosidade dos cruzamentos da Avenida do Embaixador Augusto de Castro com a Rua de Figueirinha e da Rua de Macau com a Avenida do Embaixador do Ultramar, em Oeiras.

N.o70/VTJ (2.")-AL— Dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José0Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os Bombeiros Voluntários Lisbonenses.

N°72/Vn. (2.")-AL — V. Requerimento n" 709/VII(2.")-AC.

N.°74/VJJ. (2.°)-AL— V. Requerimento n" 709/VII (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." sérle-B, n.» 15 (2.< supl.), de 15 de Março de 1997 ,

N.°720/VJJ (2.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o.projecto de loteamento da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha.

N.°722/VTI (2.a)-AC — Dos Deputados. Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a demissão do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 729/VI1 (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto de Modernização da Linha do Norte da CP' e respectivo estudo de impacte ambiental.

N.° 739/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cancelamento de empréstimos do Banco Mundial para o PDRITM de Trás--os-Montes.

N.°74l/VTJ (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as penalizações nos apoios aos cereais por ultrapassagem das produtividades.

N.° 746/VII (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo pedindo o envio do relatório sobre a actividade desenvolvida pelo Alto-Comissariado para as Questões da Promoção da igualdade e da Família.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.6série-B, n.8 16 (supl.), de 20 de Março de 1997

N.° 754/vn (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/Rio Arade.

N.° 758/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

N.° 763/Vn (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas recentemente pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.°774/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas resultantes dos trabalhos de abastecimento de água realizados pela Câmara Municipal de Paredes para a população desta localidade.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.« 17 (supl.), de 22.de Março de 1997

N.° 787/VH (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abolição de vistos para a entrada de portugueses no Canadá.

N.0788/VTJ (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da auto-estrada para o Algarve.

N.os 792 e 794/vn (2.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as descargas no rio Tejo junto à área de intervenção da EXPO 98.

N.°801/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral dos Serviços Florestais) sobre os cortes de pinhal nos baldios da freguesia de Covas, no concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 804/VTI (2.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre a orquestração política montada pelo PS contra o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Ruas.

N.° 805/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a construção do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.*série-B, n.» 18 (supl.), de 5 de Abril de 1997

N.° 814/VII (2.")-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.° 817/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMIMOLDE.

N°819/Vn (2;a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, Planeamento e da Administração do Território sobre as inspecções, inquéritos, sindicâncias a autarquias locais.

N.° 830/VII (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a eventual penhora de bens da Casa do Povo de Arcena.

N.° 838/yn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PSD) ao Ministério da Economia sobre a relação de projectos para a construção de matadouros.

N.° 841/vn (2.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a exigência de visto para a entrada de portugueses nos Estados Unidos da América.

N.° 845/VÜ. (2.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral na empresa UTA — United Technologies Automotive Portugal, L.03, no concelho de Valongo.