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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.0º 76 e 77/VU-(2.a)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a sua polícia municipal e a selagem da lixeira de Vila Fria deste concelho.

N.°78/VII (2.°)-AL — V. Requerimento n.°831A/ll (2.")-AC.

Publicado no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.» 19 (supl.), de 12 de Abril de 1997

N.° 850/VII (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a abertura do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.« 21 (2.« supl.), de 2 de Maio de 1997

N.° 884/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a Operação Integrada de Desenvolvimento no distrito da Guarda.

N."901/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão da África do Sul (RAS) à Convenção de Lomé.

N.° 908/Vn (2.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o apoio a toxicodependentes.

N.°915MI (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à área metropolitana do Porto.

N.0916/VII (2.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o preço dos bilhetes praticado na empresa EVA.

N.°81A0I (2.°)-AL — Dos Deputados Roleira Marinho,

Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre a recuperação da Casa do Gouveia, sita no lugar da Senhoras das Neves, Cabeço da Vela (baldios de Dem e Argela).

N.°83/VII (2.°)-AL —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Câmara Municipal do Alandroal sobre a construção de uma estrada neste concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.» 22 (supl.), de 10 de Maio de 1997

N.° 925/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo.

N.OD27/V7J (2.°)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estado caótico em que se encontra a EN 24 entre o nó de Estarreja na auto-estrada n.° 1 e Oliveira de Azeméis.

N.'930/vn (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a ponte internacional rodoviária sobre o rio Águeda e de ligação Portugal-Espanha.

N.°935/VU (2.°)-AC—Do Deputado José Carlos Tavares (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado do IC 1 entre Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora e a via férrea Porto--Viana do Castelo-Valença.

N.° 936/VII (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre as medidas destinadas a

minorar os prejuízos das inundações ocorridas em Dezembro de 1995 e laneiro de 1996, em Águeda.

N.° 84/Vn (2.")-AL — V. Requerimento n." 937/VU (2f)-A C.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.«série-B, n.S 24 (2.° supl), de 7 de Junho de ÍÍA7

N.° 940/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária na ponte circular da rotunda de Cacilhas.

N.°943/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a IC 24 em Alfena, em Valongo.

N.° 948/vn (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a evacuação de sinistrados rodoviários.

N.° 95I/VIJ (2.*)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no IP 4.

N.° 954/VIJ (2.a)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as medidas a adoptar para ocorrer à intempérie que teve lugar, em Janeiro, no distrito de Bragança.

N.°963/Vn (2.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a ocupação, pelo Governo Regional dos Açores e pelo PS, do espaço noticioso dos telejornais difundidos peio centro regional da RTP.

N.°975/vn (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no cruzamento do Facho (EN 235).

N.° 977/vn (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira

(CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o montante do subsídio do Programa ENVEREG atribuído à Câmara Municipal de Oeiras.

N.°982rai (2.a)-AC — Do Deputado Amândio de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova ponte sobre o rio Cávado, em Prado.

N.°986/Vn (2.°)-AC —Dos Deputados Mota Amarai, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre os comentários feitos pelo representante do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores a propósito da Lei das Finanças Regionais.

N.° 987/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Aveiro.

N ° 989/VII (2.")-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a reunião das estruturas da segurança social no distrito de Beja.

N.° 990/vn (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o conselho regional do Centro Regional de Segurança Social no Alentejo.

N.° 994/VTJ. (2.°)-ÀC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e dá Administração do Território sobre a inspecção ordinária ao município de Manteigas.

N.° 997/VII (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios ao grupo de primeira intervenção.

N.° 1001/VII (2.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os serviços municipais de polícia.