24 DE ABRIL DE 1999

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N.os 1287 e 1289/VTJ (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a questão ambiental no projecto da SONAE para a TORRALTA, Tróia.

N.° 1291/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a realização em Portuga/ da Primeira Cimeira Mundial dos Ministros da Juventude.

N.° H5/Vn (2 a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia

(Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição industrial desta região.

N.° 116/VII (2.°)-AL — V. Requerimento n." 1242/VIl (2a)-AC.

N.° I17/VI1 (2.a)-AL—V. Requerimentos n."s J260 e m\Ml (2.")-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.8 31 (supl.), de 5 de Setembro de 1997

N.° 1295/VTJ (2.°)-AC—Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação a que estão a ser sujeitos dois jovens estudantes portugueses na Bélgica.

N.05 1296 e 1297/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação e à Câmara Municipal do Porto sobre os assaltos que têm ocorrido nas escolas das freguesias de Campanha, Sé e Lordelo.

N.° 1299/VIJ (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as campanhas de publicidade do Governo.

N.° 1301/VII (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a nova fórmula para o ensino público universitário na Guarda — uma proposta de desconcentração.

N.05 1303 e 1304/VU (2.")-AC —Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o PIDDAC 98/Complexo Desportivo de Lamego.

N.° 1309/VJJ (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre as eleições para a Região de Turismo do Algarve.

N.° 1318/VII (2 a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a proposta de princípios orientadores de modelo regional.

N.° 1319/VII (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das dívidas dos clubes de futebol.

N.°120/VII (2.a)-AL — V. Requerimentos n."s 1296 e 1297/VII (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República,. 2.« série-B, n.s 32 (supl.), de 4 de Outubro de 1997

N.° 1325/VII (2a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de registo dos movimentos de emigrantes portugueses por parte dos consulados de Portugal.

N.° I328/VII (2.")-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova igreja paroquial de Santo Ovídio, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 1332/VII (2.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as medicinas não convencionais.

N.° 1334/VIJ (2.a)-AC — Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a lista e montantes de todas as reprogramações do QCA n.

N.° 1336/VII (2.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar

(PSD) ao Ministério da Justiça sobre o número de cidadãos

brasileiros que gozam em Portugal do estatuto dc igualdade de direitos políticos.

N.° 1339/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio de documentação.

N.° 1344/VII (2.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o antigo posto da polícia de viação e trânsito em Sacavém.

N.° 1348/Vn (2.°)-AC — Dos Deputados Manuel Moreira e José Barradas (PSD) às Secretarias de Estado do Desporto e da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a construção do complexo desportivo do Futebol Clube de Avintes, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 122/VII (2.a)-AL —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Arganil sobre a aplicação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal — Piódão.

N.° 123/Vn (2.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a estrada romana do Viso, em Setúbal.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.« 32 (2.9 supl.), de 4 de Outubro de 1997

N.° 1357/VD (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a componente agrícola do empreendimento do Alqueva.

N." 1359/Vn (2.")-AC —Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o funcionamento do Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica (LADB) e do Centro de Medicina Desportiva.

N.° 1362/Vn (2.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre os resíduos industriais perigosos no concelho de Palmela.

N.° 1370/VII (2.°)-AC —Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos causados nos concelhos de Cuba e Alvito pelas intempéries ocorridas no final de Agosto.

N.° 1372/VII (2.°)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o reforço das obras previstas para a cidade de Lisboa, no ano de 1998, em detrimento do resto do País.

N.° 1373/VTJ (2.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reavaliação da propriedade rústica.

Publicado no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 32 (3.° supl.), de 4 de Outubro de 1997

N.° 32/vn (2.°)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) à Junta de Freguesia de Sacavém pedindo novos ele-