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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

N.°211/VII (3.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de avaliação dos bens do Grupo Grão-Pará para efeitos do acordo global celebrado pelo Estado Português.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.s10 (supl.), de 30 de Janeiro de 1998

N.°214/VII (3.")-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre os apoios dados pelo Govemo à região de Bragança.

N.°216/VII (3.")-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a sequência dada às recomendações n.™ 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 12 da 1.° Comissão e aprovadas pelo plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

N.° 222/Vn (3.")-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude sobre a recomendação ao Governo, aprovada numa reunião da CCP em Lisboa, no sentido de dar apoio técnico e logístico à preparação e formação de jovens quadros, associativos.

N.° 224/VII Q.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia solicitando o envio de documentação.

N.°226/VD. (3'yAC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Govemo sobre o congresso mundial sobre repressão da exploração sexual de menores, Estocolmo, Agosto de 1996.

N.° 235/VTJ (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a carreira profissional dos oficiais de diligências municipais.

N.° 242/Vn (3.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre os árbitros de futebol nos escalões juvenis.

Publicado no Diário da Assembleia da República, 2,'série-B, n.811 (supl.),- de 7 de Fevereiro de 1998

N.° 249/VU (3.")-AC — Do Deputado Francisco Fonenga (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 246 e a beneficiação do troço Portalegre-Arronches.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« sérle-B, n.B 12 (supl.), de 14 de Fevereiro de 1998

N.°256/VII (3.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre as recomendações n.<* 5, 15, 8, 9 e 10.

N.° 262/VÜ (3.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a recomendação n.° 6, rubrica «Educação/cultura», do mesmo órgão.

N.°267/VII (3.a)-AC— Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio das publicações da DGOTDV.

N.° 274/VII (3.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recomendação n.° 4 da 4." Comissão Temática do CCP.

N.05 276 e 277/Vn. (3.*)-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre, respectivamente, a atribuição de carteira profissional aos profissionais de comunicação social das comunidades no estrangeiro e a possibilidade de aumentar a área de cobertura dos pro-gramas*da RDP I.

N.°290/VTJ (3.')-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o plano de intervenção da ria Formosa e as construções na ilha de Faro.

N.° 293/Vn (3.-*)-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 2 no distrito de Aveiro.

N.°299/VT1 (3.°)-AC — Do Deputado Francisco Camilo (PS) à Junta Autónoma de Estradas sobre a passagem inferior da Estrada das Amoreiras pelo IP 7.

N.° 301/Vn (3.a)-AC — Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os molhes de protecção junto à barra da Foz do Douro.

N.° SWn (3.">AL Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS--PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a instalação de um centro de apoio a toxicodependentes (CAT) na Foz do Douro.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.*série-B. n.« 13 (supl.), de 14 de Março de 1998

N.° 307/Vn (3.°)-AC — Da Deputada Jovita Maüas (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os atrasos na construção da Auto-Estrada do Sul.

N.° 309/VII (3.°)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Govemo sobre, as tentativas de restaurar os poderes que bs Ministros da República para as Regiões Autónomas detinham antes da última revisão constitucional.

N.°3ll/VII (3.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação de uma linha de alta tensão no Algarve.

N.0318/VB (3.°)-AC-^Da Deputada Mafalda Troncho (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante de Mora.

N.°3l9/VII (3.")-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do

qca n.

N.° 321/VII (3.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado do Comércio sobre as iniciativas previstas para o ano de 1998 no âmbito da realização de encontros de nível regional.

N.°324/VII (3.0)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a proposta de directiva da Comissão Europeia visando aumentar o preço da água.

N.° 333/Vn (3.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre a atribuição de habitações sociais por parte dos municípios.

N.D336/VJJ (3.")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a indemnização a gestores e altos quadros.

N.05 338, 342, 345 e 346/VH (3.')-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as sanções pelo não pagamento de propinas na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa na Faculdade de Arquitectura de Lisboa, no Instituto Superior de- Economia e Gestão de Lisboa e na Universidade do Porto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.»15 (supl.), de 28 de Março de 1998

N.°352/VII (3.°)-AC — Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o estado de degradação da Escola Secundária de D. Nuno Álvares Pereira, em Tomar.

N.° 353/VII (3.°)-AC — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os órgãos de gestão da Escola Básica l, 2, 3 de Gavião.

N.° 360/VTI (3.")-AC — Dos Deputados da Comissão de Juventude ao Ministério do Equipamento, do Planeamento