Debates Parlamentares - Diário 027S2, p. 43 (1999-04-24)

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24 DE ABRIL DE 1999

147-(43)

N.° 639/VII (3.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre os encargos dos operadores de televisão com o transporte e difusão de sinal.

N.os 641 e 642/vn (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a execução de uma rotunda na cidade de Beja e a variante de Beringel na estrada nacional n.° 121.

N.° 643/VH (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o reforço de verbas para o Programa Operacional da Região do Alentejo (PORA).

N.°644/VJI (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao à Secretaria de Estado do Comércio e Turismo sobre as pirites alentejanas.

N.° 648/Vrj (3.")-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre o Programa Especial de Realojamento.

N.° 657/VTl (3.")-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Cultura sobre a realização, em Viseu, da 1." Convenção Nacional da Cultura.

N.° 663/VTJ (3.")-AC — Do Deputado António Pombeiro (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à instauração de um processo pelo Estado Português à Renault francesa.

N.° 664/VTI (3.>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território acerca dos estudos sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.

N.°665/VII (3.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actualização do recenseamento eleitoral.

N.°668/VII (3.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o cemitério nuclear em Aldeadávila de la Ribera.

N.°671/VII (3.°)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a criminalidade económica na Europa.

N.°675/Vn (3.a)-AC — Dos Deputados Medeiros Ferreira e Teixeira Dias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os critérios de patrocínio da TAP-Air Portugal na EXPO 98.

N.° 676/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao mesmo Ministério sobre a cisão da ANA, E. P., em duas empresas.

N.° 678/VII (3.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre o nó de acesso à Auto-Estrada do Norte, na área do Sobralinho.

N°692/VT1 (3.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Director Municipal de Sintra.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.825 (supl.), de 20 de Junho de 1998

N.° 698/VU (3.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2, 3 de Valbom, no concelho de Gondomar.

N.°70I/Vn (3.a)-AC —Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o licenciamento do projecto de aproveitamento hidroagricola das ribeiras da Fraga e Mortágua.

N.° 7I0/VII (3.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e revitalização da zona ribeirinha em Alhandra.

N.° 713/Vn (3.a)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição no rio Tejo.

N.°715/VII (3.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do aeroporto internacional de Lisboa.

N.°719/Vn (3.")-AC — Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o montante pago pelo Estado ao ex--arrendatário da pedreira do Galinha, no concelho de Ourém.

N.° 721/VII (3.°)-AC — Do Deputado Miguel Macedo (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o atraso registado na apresentação do relatório e contas da RTP.

N.os 40, 46, 47, 49, 52 a 54/VD (3.a)-AL — Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Albergaria-a--Velha, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar, Santa Maria da Feira e São João da Madeira sobre os planos de emergência destas autarquias.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.« 26 (supl.), de 27 de Junho de 1998

N.°724/Vn (3.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança rodoviária.

N°725/Vn (3.°)-AC —Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o concurso para a contratação de pilotos extraquadro para o INPP.

N.°727/Vn (3.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do cais comercial e reparação do molhe oeste do porto de Peniche.

N.° 729/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a destruição do pinhal de Ofir, em Esposende.

N.° 737/Vn (3.°)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o fim dá gasolina super e suas consequências para o parque dos automóveis antigos.

N." 743/VU (3.a)-AC — Do Deputado Artur Sousa Lopes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o loteamento na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende.

N.° 745/VII (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.° 53-A/98, de ll de Março, no âmbito das autarquias locais.

N.° 749/VII (3.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conservação e recuperação da EN 2 em Montemor-o-Novo.

N.°753/VII (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários do Instituto Superior de Agronomia.

N.°754/VII (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aproveitamento das infra-estruturas aeroportuárias da Base Aérea de Beja para o tráfego civil.

N.° 2/VII (3.a)-AR — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República pedindo o envio do Diário da Assembleia Constituinte.

24 DE ABRIL DE 1999147-(43)N.° 639/VII (3.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre os encargos dos operadores de televisão com o transporte e difusão de sinal.N.os 641 e 642/vn (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a execução de uma rotunda na cidade de Beja e a variante de Beringel na estrada nacional n.° 121.N.° 643/VH (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o reforço de verbas para o Programa Operacional da Região do Alentejo (PORA).N.°644/VJI (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao à Secretaria de Estado do Comércio e Turismo sobre as pirites alentejanas.N.° 648/Vrj (3.")-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre o Programa Especial de Realojamento.N.° 657/VTl (3.")-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Cultura sobre a realização, em Viseu, da 1." Convenção Nacional da Cultura.N.° 663/VTJ (3.")-AC — Do Deputado António Pombeiro (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à instauração de um processo pelo Estado Português à Renault francesa.N.° 664/VTI (3.>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território acerca dos estudos sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.N.°665/VII (3.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actualização do recenseamento eleitoral.N.°668/VII (3.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o cemitério nuclear em Aldeadávila de la Ribera.N.°671/VII (3.°)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a criminalidade económica na Europa.N.°675/Vn (3.a)-AC — Dos Deputados Medeiros Ferreira e Teixeira Dias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os critérios de patrocínio da TAP-Air Portugal na EXPO 98.N.° 676/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao mesmo Ministério sobre a cisão da ANA, E. P., em duas empresas.N.° 678/VII (3.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre o nó de acesso à Auto-Estrada do Norte, na área do Sobralinho.N°692/VT1 (3.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Director Municipal de Sintra.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.825 (supl.), de 20 de Junho de 1998N.° 698/VU (3.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2, 3 de Valbom, no concelho de Gondomar.N.°70I/Vn (3.a)-AC —Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o licenciamento do projecto de aproveitamento hidroagricola das ribeiras da Fraga e Mortágua.N.° 7I0/VII (3.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e revitalização da zona ribeirinha em Alhandra.N.° 713/Vn (3.a)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição no rio Tejo.N.°715/VII (3.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do aeroporto internacional de Lisboa.N.°719/Vn (3.")-AC — Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o montante pago pelo Estado ao ex--arrendatário da pedreira do Galinha, no concelho de Ourém.N.° 721/VII (3.°)-AC — Do Deputado Miguel Macedo (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o atraso registado na apresentação do relatório e contas da RTP.N.os 40, 46, 47, 49, 52 a 54/VD (3.a)-AL — Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Albergaria-a--Velha, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar, Santa Maria da Feira e São João da Madeira sobre os planos de emergência destas autarquias.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.« 26 (supl.), de 27 de Junho de 1998N.°724/Vn (3.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança rodoviária.N°725/Vn (3.°)-AC —Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o concurso para a contratação de pilotos extraquadro para o INPP.N.°727/Vn (3.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do cais comercial e reparação do molhe oeste do porto de Peniche.N.° 729/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a destruição do pinhal de Ofir, em Esposende.N.° 737/Vn (3.°)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o fim dá gasolina super e suas consequências para o parque dos automóveis antigos.N." 743/VU (3.a)-AC — Do Deputado Artur Sousa Lopes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o loteamento na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende.N.° 745/VII (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.° 53-A/98, de ll de Março, no âmbito das autarquias locais.N.° 749/VII (3.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conservação e recuperação da EN 2 em Montemor-o-Novo.N.°753/VII (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários do Instituto Superior de Agronomia.N.°754/VII (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aproveitamento das infra-estruturas aeroportuárias da Base Aérea de Beja para o tráfego civil.N.° 2/VII (3.a)-AR — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República pedindo o envio do Diário da Assembleia Constituinte.

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