Debates Parlamentares - Diário 027S2, p. 46 (1999-04-24)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

Freguesia da Costa da Caparica sobre a alienação de uma parcela da Mata de Santo António, na Costa da Caparica.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.94 (supl.), de 10 de Outubro de 1998

N°64/Vn (4.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Hospital Psiquiátrico de Lorvão.

N.° 68/VII (4.a)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre a corrupção na Junta Autónoma de Estradas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.5 série-B, n.s5 (supl.), de 17 de Outubro de 1998

N.° 75/VTI (4.")-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Ambiente e ao Parque Natural da Ria Formosa sobre os níveis de execução dos planos de intervenção na ria Formosa.

N.° 77/V1I (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a rejeição, pelo Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais, de medidas anttdumping em relação à indústria têxtil.

N.° 80/VII (4.°)-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição da ria de Aveiro.

N.° 82/VII (4.a)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios elaborados pelo IGOPTC à Junta Autónoma de Estradas desde 1991 até 1998.

N.° 86/VII (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a expansão e construção do centro materno-infantil do Hospital de São Francisco Xavier.

N.° 88/VII {4.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a recuperação do Bairro do 1.° de Maio.

N.os 90 e 91/VIT (4.a>AC —Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Desporto sobre os vencimentos dos membros e do presidente da comissão executiva da candidatura de Portugal à organização do campeonato europeu de futebol em 2004.

N.° 93/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o pedido de licenciamento da co-incineração em fornos de cimenteira.

N.°94/VJI (4,a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente acerca do requerimento de 17 de Setembro de 1998 sobre protocolos entre este Ministério e as Universidade do Algarve e Nova de Lisboa.

N.° 95/VII (4.a)-AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inexistência de postos de SOS no troço do IC 1 entre Bombarral e Caldas da Rainha.

N.° 5/VII (4.a)-AL — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto acerca do custo do planfeto sobre a regionalização emitido com o seu logotipo.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.9 6 (supl.), de 24 de Outubro

N.°99/VII (4.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a autorização de funcionamento de actividade turística na Quinta da Marinha.

N.05 100 a 102/Vn (4.a)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o embargo do Hotel Marinha Golfe, na Quinta da Marinha, Parque Natural de Sintra-Cascais, sua notificação, as construções na praia da Lota.

N.os 105 e 106/vn (4.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo informações sobre a Quinta dos Ingleses, em Carcavelos, e

sobre a conclusão da sede do Clube Recreativo e Cultural

do Forte da Casa.

N.° 107/vn (4.a)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Náutica Infante D. Henrique.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.97 (supl.), de 14 de Novembro de 1998

N.° HO/Vil (4.")-AC —Do Deputado José Reis (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o programa desportivo Jogo Falado, na RTP 2.

N.°116/Vn (4.a)-AC —Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a não resposta aos requerimentos n.os 564 e 565/VTI (3.a)-AC.

N.° 118/VII (4.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo, pedindo o envio da publicação da DGOTDU sobre equipamentos colectivos.

N.° 120/VII (4.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de uma estrada pela JAE junto a Paul de Arzila. (

N.° 123/VTJ (4.")-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a sinalização dos novos pavimentos e das obras que decorrem no IP 3, a sul de Santa Comba Dão.

• N.05 124 e 125/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as demolições no Parque Natural da Ria Formosa e a segurança nas barragens portuguesas.

N.° 128/VH (4.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Economia sobre a produção siderúrgica de aço no concelho do Seixal.

N." 130/VII (4.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de segurança do metropolitano de Lisboa.

N.° 131/VTI (4.*)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao mesmo Ministério sobre a intervenção prevista para a EN 125 — acesso a Faro (troço Faro-Olhão).

N.° 132/VTJ (4.a)-ÁC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério solicitando o envio de elementos relativos ao Orçamento do Estado para 1999.

N.° 138/VTI (4.a)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as tarifas da TAP.

N.° 139/VII (4.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Hotel Marinha Golfe, no Parque Natural de Sintra-Cascais.

N.° 140/VII (4.a)-AC —Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento solicitando resposta a um requerimento anteriormente apresentado.

N.° 144/VTJ (4.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre o futuro das fábricas da Siemens.

N.° 145/VII (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o suicídio no Estabelecimento Prisional de Sintra.

146-(46)II SÉRIE-B — NÚMERO 27Freguesia da Costa da Caparica sobre a alienação de uma parcela da Mata de Santo António, na Costa da Caparica.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.94 (supl.), de 10 de Outubro de 1998N°64/Vn (4.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Hospital Psiquiátrico de Lorvão.N.° 68/VII (4.a)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre a corrupção na Junta Autónoma de Estradas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.5 série-B, n.s5 (supl.), de 17 de Outubro de 1998N.° 75/VTI (4.")-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Ambiente e ao Parque Natural da Ria Formosa sobre os níveis de execução dos planos de intervenção na ria Formosa.N.° 77/V1I (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a rejeição, pelo Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais, de medidas anttdumping em relação à indústria têxtil.N.° 80/VII (4.°)-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição da ria de Aveiro.N.° 82/VII (4.a)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios elaborados pelo IGOPTC à Junta Autónoma de Estradas desde 1991 até 1998.N.° 86/VII (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a expansão e construção do centro materno-infantil do Hospital de São Francisco Xavier.N.° 88/VII {4.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a recuperação do Bairro do 1.° de Maio.N.os 90 e 91/VIT (4.a>AC —Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Desporto sobre os vencimentos dos membros e do presidente da comissão executiva da candidatura de Portugal à organização do campeonato europeu de futebol em 2004.N.° 93/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o pedido de licenciamento da co-incineração em fornos de cimenteira.N.°94/VJI (4,a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente acerca do requerimento de 17 de Setembro de 1998 sobre protocolos entre este Ministério e as Universidade do Algarve e Nova de Lisboa.N.° 95/VII (4.a)-AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inexistência de postos de SOS no troço do IC 1 entre Bombarral e Caldas da Rainha.N.° 5/VII (4.a)-AL — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto acerca do custo do planfeto sobre a regionalização emitido com o seu logotipo.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.9 6 (supl.), de 24 de OutubroN.°99/VII (4.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a autorização de funcionamento de actividade turística na Quinta da Marinha.N.05 100 a 102/Vn (4.a)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o embargo do Hotel Marinha Golfe, na Quinta da Marinha, Parque Natural de Sintra-Cascais, sua notificação, as construções na praia da Lota.N.os 105 e 106/vn (4.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo informações sobre a Quinta dos Ingleses, em Carcavelos, esobre a conclusão da sede do Clube Recreativo e Culturaldo Forte da Casa.N.° 107/vn (4.a)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Náutica Infante D. Henrique.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.97 (supl.), de 14 de Novembro de 1998N.° HO/Vil (4.")-AC —Do Deputado José Reis (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o programa desportivo Jogo Falado, na RTP 2.N.°116/Vn (4.a)-AC —Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a não resposta aos requerimentos n.os 564 e 565/VTI (3.a)-AC.N.° 118/VII (4.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo, pedindo o envio da publicação da DGOTDU sobre equipamentos colectivos.N.° 120/VII (4.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de uma estrada pela JAE junto a Paul de Arzila. (N.° 123/VTJ (4.")-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a sinalização dos novos pavimentos e das obras que decorrem no IP 3, a sul de Santa Comba Dão.• N.05 124 e 125/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as demolições no Parque Natural da Ria Formosa e a segurança nas barragens portuguesas.N.° 128/VH (4.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Economia sobre a produção siderúrgica de aço no concelho do Seixal.N." 130/VII (4.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de segurança do metropolitano de Lisboa.N.° 131/VTI (4.*)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao mesmo Ministério sobre a intervenção prevista para a EN 125 — acesso a Faro (troço Faro-Olhão).N.° 132/VTJ (4.a)-ÁC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério solicitando o envio de elementos relativos ao Orçamento do Estado para 1999.N.° 138/VTI (4.a)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as tarifas da TAP.N.° 139/VII (4.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Hotel Marinha Golfe, no Parque Natural de Sintra-Cascais.N.° 140/VII (4.a)-AC —Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento solicitando resposta a um requerimento anteriormente apresentado.N.° 144/VTJ (4.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre o futuro das fábricas da Siemens.N.° 145/VII (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o suicídio no Estabelecimento Prisional de Sintra.

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