Sábado, 8 de Maio de 1999

II Série-B — Número 28

DIÁRIO

na Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n. 625 a 691/VII (4.)-AC e 23 a 26/ VII (4.)-ALJ:

N" 625/V1I (4)-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o dispositivo das forças de segurança no município de Gondomar 152-(5) N." 626/Vll (4)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre alguns requerimentos sem resposta 152-(5) N.° 627/VII (4)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia solicitando o envio de publicações.... 152-(5) N.° 628/V1I (4.)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a segurança nas albufeiras das

barragens............................................................................. 152-(5)

N.° 629/VII (4.)-AC —Da Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores vinculados com habilitação suficiente ... I52-(S) N.° 630/VII (4.)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério acerca da construção da

Escola EB 3/S de Altena, no concelho de Valongo...... l52-(5)

N.° 631/VII (4.)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e a Câmara Municipal de Lisboa sobre a Associação de Tempos Livres da Freguesia de São Jo3o de Deus, em Lisboa...............................................................................j.... 152-(6)

N." 632/VII (4)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inquérito ao INPP.................. 152-(6)

K° 633/V11 (4")-AC —Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre as acessibilidades ao concelho do Cartaxo............................................ !52-(6)

N.° 634/VII (4.)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital do Barlavento Algarvio, em Portimão.......................................'.. l52-(7)

N* 635/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e à Câmara Municipal de Penafiel sobre os prejuízos causados pelas

explosões nas pedreiras do concelho de Penafiel............ !52-(7)

N.° 636/VII (4.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre os cursos de formação profissional para as associações de imigrantes... 152-(8) N.° 637/VII (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as escolas multiculturais.......... l52-<8)

N.° 638/VII (4)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da justiça sobre a Conservatória do Registo Predial

e Comercial de Águeda..................................................... l52-(8)

N.° 639/VII (4.)-AC —Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a maternidade do Hospital de Ovar............................................ 152-(9)

N.° 640/VII (4)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a lei das convenções..................................................................................... !52-(9)

N.° 64I/V11 (4.)-AC — Do Deputado Martinho Gonçalves (PS) à Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Rural pedindo informações acerca do projecto de caminhos agrícolas e rurais...................................................... l52-(9)

N." 642/VII (4)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação acerca dos estudantes do Instituto Superior de Tecnologias de

Saúde.................................................................................I52-(I0)

N.° 643/VI1 (4)-AC — Do mesmo Deputado e outros ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Admi-