8 DE MAIO DE 1999
152-(3)
Cultura sobre o leitorado de português na Universidade
de Zurique.......................................................................... !52-(26)
N.° 691/VII (4.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo (Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo) sobre a proposta de Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa......................................................... I52-(26)
N* 23/VII (4.')-AL—Do Deputado Moreira da Silva (PSD) a Câmara Municipal de Lisboa sobre a Praça de
Francisco Sá Carneiro, em Lisboa................................... 152-(26)
N." 24/V11 (4.')-AL —V. Requerimento n.°63i/VII (4.°)-AC. N.° 25/VII (4.")-AL — V. Requerimento n.° 63S/V1I (4')-AC. N.° 26/Vli (4.')-AL — V. Requerimento n.° 670/VII (4.")-AC.
Respostas a requerimentos [n.M 15, 114, 376, 435, 560, 648, 675, 796, 826, 851, 873 e 877/VII (3.")-AC, 56, 95, 105, 107, 117, 123, 131, 164, 170, 177, 186, 202, 214, 216, 222, 231, 244, 251, 253, 254, 264, 270, 276, 282, 288, 317, 329, 331, 336, 337, 338, 345, 3S0, 356, 368, 386, 415, 417, 42«, 439, 440, 444, 446, 498, 503, 505, 509, 519 e 560 (4.")--AC e 13, 17 e 21/VII (4.')-ALJ:
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° I5/VII (3.")-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). solicitando o envio dos relatórios finais dos estudos de avaliação intercalar das intervenções operacionais do II QCA ... 152-(27) Do mesmo Ministério áo requerimento n.° 114/VII (3.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre as oficinas da
EMEF na Figueira da Foz................................................ l52-(27)
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.™ 376, 435 e 560/V11 (3.*)-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre, respectivamente, a privatização da ANA, E. P., a sinalética nas estradas nacionais das Rotas dos Vinhos e a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Caminha, no distrito de Viana do Castelo.... 152-(28) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 648/VII (3.*)-AC, do Deputado Antão Ramos (PS), sobre o Programa Especial de Realojamento..................................................... 152-(29)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 675/VII (3.")-AC, dos Deputados Medeiros Ferreira e Teixeira Dias (PS), sobre os critérios de patrocínio da TAP-Air Portugal na
EXPO 98............................................................................ 152-(30)
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 796/V11 (3.*)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre os dados relativos ao distrito de
Coimbra no Plano Nacional de Emprego............(........... 152-(30)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 826/VH (3.')-AC, da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes), sobre o novo
traçado para o IC 13 entre Coruche e Montargil........... l52-(30)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 851/Vn (3.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os preços praticados entre Caracas e Lisboa pela TAP-Air Portugal.... I52-(3I) . Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 873/VII (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o inventário municipal da região de Lisboa e Vale do
Tejo...................................................................................'. I52-(31)
Do Ministério da Saúde.(Sub-Região de Santarém) ao requerimento n.° 877/VII (3.')-AC. da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes), sobre as contaminações por cia-
nobactérias de águas superficiais...................................... 152-(31)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 56/VII (4.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as acessibilidades ao Bairro de Santo António, em Camarate................................................................................. 152-(32)
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.05 95 e 288/ VII (4.*)-AC. do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre a inexistência de postos de SOS no troço do IC 1 entre Bombarral e Caldas da Rainha........... 152-(32)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 105/VII (4.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), pedindo informações sobre a Quinta dos Ingleses, em Carcavelos................................................................................ 152-(32)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 107/VII (4.')-AC, do Deputado Sérgio Vieira (PSD), sobre a situação,da
Escola Náutica Infante D. Henrique................................. 152-(32)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 117/VI1 (4.')-AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre o enquadramento dado pelo Orçamento do Estado ãs reivindicações das Regiões Autónomas..................................... !52-(33)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 123/VII (4.')-AC, dos Deputados José Junqueiro e Miguel Omestal (PS),
sobre a Sinalização dos novos pavimentos e das obras que
• decorrem no IP 3 a sul de Santa Comba Dão................ !52-(35)
Do mesmo Ministério aos requerimentos n"* 131 e 164/ VII (4")-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre, respectivamente, a intervenção prevista para a EN 125 — acesso a Faro (troço Faro-Olhão) e a redução do número de voos regulares e alteração de horários da TAP de e
para o Algarve................................................................... 152-(35)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 170/VII (4.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o pagamento dos pensionistas portugueses residentes na República da África do Sul............................................................................ 152-06)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 177/ Vil (4.')-AC, dos Deputados António Rodrigues e Francisco Martins (PSD), sobre o Bairro das Calvanas, em
Lisboa................................................................................. !52-(36)
Do mesmo Ministério ao requerimento n ° 186/Vn (4.')-AC, do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre segurança ferroviária (EMEF da Figueira da Foz)............. l52-(36)
Do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 202/VII (4.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as suiniculturas na serra
de Monchique..................................................................... IS2-(37)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 214/VII (4.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre
o concelho de Sacavém..................................................... l52-(38)
Do Ministério do Ambiente ap requerimento n." 216/VII (4.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a aplicação de fundos comunitários na área do ambiente ... 152-(38) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 222/VII (4.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o eventual contrato celebrado entre a TRANSGÁS e
a operadora de rede móvel OPTIMUS............................ l52-(39)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 231/VII (4.')-AC. do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a cedência de umas instalações junto ao porto de recreio da Figueira da Foz à Associação Goeltz de Carvalho............ 152-(39)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 244/VII (4.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o
ponto de situação do nó 2 de Vila Franca de Xira........ l52-(40)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 251/V1I (4.*)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a linha do
Vouga................................................................................. l52-(40)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 253/VII (4.*)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação dos centros de distribuição postal e da estação de
correios de Viseu............................................................... 152-(40)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 254/VII (4.*)-AC. do Deputado Pimenta Dias (PCP), sobre a delimitação da
área territorial abrangida pelo PDM de Valongo............ 152-(42)
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.<< 264/VII (4.')-AÇ, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a recuperação de áreas consumidas por
fogos florestais................................................................... 152-(42)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 270/VII (4.')-AC, do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD), sobre a situação do Fórum da Cidade Romana de Sellium,
em Tomar............................................................................ l52-(42)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da • Administração do Território ao requerimento n.° 276/VII (4/)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os itinerários complementares e principais de Santarém e as
obras de conservação da rede viária deste distrito......... 152-(42)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 282/VII (4.*)-AC, da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre as intervenções
na EN 125......................................................................... I52-Í43)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 317/Vll (4.*)-AC, dos Deputados António Filipe e Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a estação ferroviária da Póvoa de Santa Iria l52-(43) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 329/VII (4.*)-AC. do Deputado, António Cruz Oliveira (PSD), sobre a construção da ponte SardJo-Meirinhos, no distrito de Bragança \52-(44) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 331/VII (4.*)-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o encerramento
de 11 estações da' CP na linha do Oeste......................... I52-(44)
Da Secretaria de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.° 336/V11 (4.*)-AC, da Deputada ísabel Castro (Os Verdes), acerca do abate