19 DE JUNHO DE 1999

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Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.°610/VII (4.')-AC, do Deputado Bernardino Soares

(PCP), sobre o Festival Mundial da Juventude 98 .......... 280-(27)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 6I2/VI1 (4.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre o Centro de Saúde da Graça................................................................................... 280-(27)

Do mesmo Ministério ap requerimento n.° 613/Víl (4.')--AC, do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe

(PCP). sobre o Hospital de Covões.................................. 280-(27)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior (Direccão-Geral do Ensino Superior) ao requerimento n ° 614/VII (4.")-AC, dos mesmos Deputados, sobre os cursos privados de medicina dentária................................................... 280-(28)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 64I/VII (4.')-AC, do Deputado Martinho Goncalves, (PS), pedindo informações

acerca do projecto de caminhos agrícolas e rurais.......... 280-(28)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 648/VII (4.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre a universidade pública em Viseu ... 280-(31) Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral do Orçamento) ao requerimento n.° 650/VII (4.")-AC, do mesmo Deputado, sobre as verbas orçamentadas na área da reabilitação.................................................................................... 280-(31)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 663/VII (4.*)--AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre a Universidade Moderna............................................................. 280-(32)

Do Ministério da Economia e da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 665/V1I (4.°)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre os trabalhadores afastados coercivamente da

LISNAVE desde 1985....................................................... 280-(32)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 672/VII (4.")-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a promoção de vídeos sobre o 25 de Abril produzidos pela

RTP..................................................................................... 280-(33)

Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 681/VII (4.")-AC, do Deputado Gon-

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calo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre a extinçáo do

• 3.° Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha...... 280-(33)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 688/VII (4*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os projectos de formação profissional da ASSOL — Associação de Solidariedade Social de

Lafões................................................................................. 280-(33)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 698/VII (4.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o balanço de execução do rendimento mínimo garantido...... 280-(33)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 702/VII (4.')-AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre a actualização das

pensões dos docentes em situação de reforma................ 280-(34)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 708/VII (4")-AC, dos Deputados Francisco José Martins e António Rodrigues (PSD), sobre o Livro Branco dos Serviços de Prevenção................................................................................. 280-(34)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 720/V1I (4.")-AC. do Deputado' Antão Ramos (PS), sobre a aplicação do rendimento mínimo garantido nas freguesias dos municípios de Gondomar e de Valongo................................................................................... 280-(34)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 768/VII (4.")-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a constituição do Centro Operativo de Tecnologias de Regadio, em Alqueva.................................................................................. 280-(35)

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 24/ VII (4.')-AL, do Deputado Moreira da Silva (PSD), sobre a Associação de Tempos Livres da Freguesia de São João

de Deus, em Lisboa........................................................... 280-(35)

Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.° 28/VII (4.')-AL. dos Deputados Aníbal Gouveia, Rosa Albemaz e Afonso Candal (PS), sobre o encerramento da linha do vale do Vouga, entre Sernada e Pinheiro da Bemposta........................................................ 280-(37)