Sábado, 19 de Junho de 1999

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Votos (n.<* 155/VII e 156/VII):

N.° 155/VII — De pesar pela morte, por atropelamento, de um cidadão que circulava de bicicleta na Segunda Circular (apresentado pelo Deputado do PSD Francisco

Torres)..........................................v.................................... < 266

N.° 156/VII — De pesar pelo falecimento do Professor Armando de Castro (apresentado pelo PCP).................. 266

Interpelação ao Governo n.° 22/VII:

Paralisia das obras públicas (apresentada pelo PSD)..... 266

Apreciações parlamentares (n.« 55/VII, 62/VII, 63/VTI, 93/Vlh 94/VII, 96/V1I, 97/VII, 101ATI e 102/VII):

N.° 55/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei , n.° 244/98, de 8 de Agosto).

Relatório e texto final da Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias...... 266

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP........... 268

N.° 62/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 296-A/98, de 25 de Setembro;

Relatório da Comissão de Educação. Ciência e Cultura 270

N.° 63/VII (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 327/98, de 2 de Novembro):

Relatório e texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberdades e Garantias...... 271

N.° 93/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 76/99, de 16 de Março):-

Proposta de alteração apresentada pelo PSD.............. 271

N.° 94/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 78/99, de 16 de Março):

Propostas de alteração apresentadas pelo PS.............. 271

N." 96/VII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 120/99, de 16 de Abril):

Propostas de alteração apresentadas pelo PSD........... 272

N.° 97/VI1 (Requerimento do PSD solicitando a

apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n° 121/99. de 16 de Abril):

Idem............................................................................... 272

Propostas de alteração apresentadas pelo CDS-PP .... 272

N.° 98/VII (Requerimento do' PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 100/99. de 31 de Março):

Propostas de alteração apresentadas pelo Deputado do

PSD Moreira da Silva.................................................. 273

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP........... 274

N.° 99/VII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 124/99, de 20 de Abril):

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP........... 275

N.° I0I/VII — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 156/99, de 10 de Maio............................................... 278

N.° 102/V11 — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 157/99, de 10 de Maio.............................................'.. 279 '

Petição n.° 164/VTI (4."):

Apresentada pela Associação de Estudantes do Instituto Superior de Tecnologias da Saúde, solicitando que se adoptem medidas que permitam resolver a grave crise que atravessa o Instituto Superior de Tecnologias da Saúde (ISTS) de Lisboa............................................................... 279