Sábado, 19 de Junho de 1999

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.05 797 a 845/VII (4.*)-AC e n."30/ VM (4.*)-AL):

N.-797/V1I (4.')-AC — Do Deputado Luís Veríssimo (PS) . ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da

GNR em Ferragudo, Lagoa............................................... 280-(4)

N.° 798/V11 (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo da

EB 2, 3 de Estômbar, em Lagoa....................................... 280-(4)

N.° 799/VII (4.*)-AC — Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao mesmo Ministério sobre o pólo das Caldas da Rainha

da Escola Superior de Educação de Leiria...................... 280-Í4)

N.° 800/VU (4")-AC — Dos Deputados Joaquim Sarmento, José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a criação de uma nova escola EB 2, 3,

no concelho de Lamego.................................................... 280-(4)

N.° 80 WH (4.')-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre a relação entre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e o Instituto de Investigação Cientifica Tropical (IICT) acerca da posse e

utilização do Palácio Bumay............................................. 280-(4)

N.° 802/Vll (4.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças solicitando informações 280-(5) N.° 803/VIÍ (4.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a higiene e segurança no trabalho, o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 280-(5) N." 804/VII (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a Tesouraria da

Fazenda Publica de São Brás de Alportel....,................... 280-(6)

N."805/VII (4")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o empréstimo do BEI a SONAE Investimentos. SCPS.......................................................... 280-(6)

N ° 806/VII (4.">AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a execução da Portaria n.° 875/98, de 9 de Outubro 2&0-(6) N.° 807/VII (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território acerca do diploma sobre a qualificação profissional exigível aos autores de projectos de obras e para

a direcção técnica de obras............................................... 280-(7)

N.° 808/VII (4.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas...... 280-(7)

N.°809/V11 (4.')-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação das ajudantes familiares da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e falso trabalho independente 280-(7) N.°810/VII(4.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição provocada pela empresa Cometna, na freguesia de Famões 280-(8) N.° 811/VII (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministé- ' rio da Administração Interna sobre os documentos de' identificação de cidadãos estrangeiros..................................... 280-(8)

N.° 812/V11 (4.')-AC —Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o recenseamento eleitoral de cidadãos nacionais residentes no estrangeiro........ 280-(9)

N"813/V1I(4.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de urbanização de Almegue, na Sertã................................................. 280-(9)

N.° 814/VII (4.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais acerca da concretização do projecto da praia fluvial da Cascalheira (Secarias), em Arganil..................................280-(ll)