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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

Requerimentos apresentados na VII Legislatura (30 de Outubro de 1995 a 31 de Março de 1999) e não respondidos (até 30 de Junho de 1999).

Publicados no DAR, 2.9 série-B, suplemento ao n." 1 (11 de Novembro de 1995)

N.° 3/VH (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.

N.° 3/vn (l.°)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da Quinta do Marquês em Nova Oeiras.

N.° I/VÊ (l.")-RA —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte na Ilha Terceira.

Publicados no DAR, 2.« série-B, suplemento ao n.° 2 (23 de Novembro de 1995)

N.° 31/VTJ (l.°)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.

N.° 33/VTJ (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o Pavilhão Desportivo Escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões.

N.° 37/VJJ (l.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre acessos à auto-estrada do norte e portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.

Publicado no DAR, 2.« série-B, suplemento áo n.e 4 (9 de Dezembro de 1995)

N.° 85/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.B5 (16 de Dezembro de 1995)

N.° H4/VTI (l.a)-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da via do nordeste em Oliveira de Azeméis. N.° 119/VII (l.a)-AC —Do Deputado José Cabeças e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra. N.° 127ATI (l.a)-AC —Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro - Ministro sobre ligações rodo-ferroviárias do distrito de Coimbra. N.° 129/VD. (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. N.° 142/VTJ (1 .a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, da Administração do Território e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).

N.° 5/VJJ. (l.*)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra, sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirão/Mem Martins.

Publicados no DAR, 2.' série-B, suplemento ao n.< 6 (22 de Dezembro de 1995)

N.° 152/VTT (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre, a expansão da rede escolar no concelho de Loures.

N.° 162/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto Atlântico/Centro de Controlo Oceânico.

N.° 6/VT1 (1.°)-AL —Dos Deputados Álvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.

Publicados no DAR, 2.8 série-B, suplemento ao n.s 7 (4 de Janeiro de 1996)

N.° 200/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre cheias no distrito de Aveiro.

N.° 204/Vn (l .°)-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de infra-estruturas de atravessamento em nós de acesso ao Itinerário Principal n.°3.

N.° 207/VII (1 .')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 212/VJJ (l.a)-AC —Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de Alenquer.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.° 9 (11 de Janeiro de 1996)

N.° 230/VJJ. (l.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova ponte no Alto Ribatejo.

N.° 8/VTJ (l.a)-AL — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) à Câmara Municipal de Lisboa acerca da Operação Integrada de Reconversão do Bairro Casal Ventoso.

Publicados no DAR, 2.* série-B, suplemento ao n.B 11 (20 de Janeiro de 1996)

N.° 249/VII (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre licenças de pesca na plataforma continental.

N.°s 266 e 267ATI (l.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Economia, sobre respectivamente, as pirites alentejanas e a DRAGAPOR.

N.° 268/VTJ (l .a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das fábricas Mendes Godinho, S.A.

N° 272/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre, o Museu Tavares Proença Júnior em Castelo Branco.