24 DE JULHO DE 1999

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Estrangeiros sobre o Programa-Quadro de Formação Profissional para a emigração.

N.° 727/VTJ (l.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) à Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a recuperação e selagem da lixeira do Souto Alto e a construção da Central de Tratamento de Lixo em local adequado.

N.° 23/vn (1 .>AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) & Câmara Municipal de Sintra sobre aterros clandestinos.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.a 20 (27 de Abril de 1996)

N.° 755/VTJ (l.°)-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o pessoal auxiliar de acção médica do Hospital de Reynaldo dos Santos.

N.° 25/VII (l.°)-AL —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Câmara Municipal.da Guarda, pedindo elementos sobre a Via de Cintura Externa da Guarda (VICEG).

N.05 27, 29 e 30/YTi (1 .°)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) respectivamente às Câmaras Municipais de Cascais, de Oeiras e de Sintra sobre a construção de fogos.

N.° 31 ATI (l.a)-AL—Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Sintra, sobre a construção em Leito de Cheia—Queluz.

Publicados no DAR, 2.B série-B, suplemento ao n.8 1 (11 de Novembro de 1995)

N.° 784/VJJ (l.')-AC- Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regulamento da reconversão de terras consagradas às culturas arvenses para a produção animal extensiva.

N.° 32/VII (l.°)-AL —Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição

, causada pela HERBEX.

Publicados no DAR, 2." série-B, .suplemento ao n.s 23 (18 de Maio de 1996)

N.°786A/n (l.°)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais.

N.° 807/VII (l.°)-AC —Do Deputado Luís.Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano e as acessibilidades na Pontinha.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n." 24 (25 de Maio de 1996)

N.° 833/VII (l.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, pedindo o envio de publicações.

N." 838/VJJ (1 .°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, a quadruplicação da via férrea entre St.° Apolónia e Alhandra.

N.°860/vn (I.")-AC—Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação é o Emprego sobre, os 200 novos desempregados em Gondomar.

N.° 34/VTJ (l.°)-AL — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Olhão sobre, a posse de terrenos onde se situam as construções da Associação de Moradores da Fuzeta.

Publicados no DAR, 2.B série-B, suplemento ao n.9 25 (1 de Junho de 1996)

N.° 868/VQ" (l.a)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na quinta da Queimada (Seixal).

N.° 882/VII (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, o •Piano Hidrológico Nacional.

N.°886/vn (l.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as seguranças privadas.

N.° 890/VTI (l.a)-AC —Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministério da Cultura sobre o edifício da Capitania do Porto de Aveiro.

N.° 893/VII (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF.

N.° 902/VII (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, o itinerário complementar n.°24 em Alfena (Valongo).

N.° 903/VII (l.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a escola de ensino especial de Melgaço.

N.° 905/VTI (l.a)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, os meios de fiscalização da Plataforma Marítima para a prevenção da pesca ilegal.

N.° 36/VJJ (].")-AL— Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre as obras da Transgás em Requião.

•N.°37/VII (l.")-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.

Publicados no DAR, 2.e série-B, suplemento ao n.s 26 (14 de Junho de 1996)

N.° 929/Vn (l.a)-AC —Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Pampilhosa (Mealhada).

N.° 930/Vn (l.")-AC — Dó Deputado Miguel Relvas (PSD)

• à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.

N.° 933/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.

N.°939/Vn (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de TaN

N.° 942/VII (l.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, La-landa Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos do PEDDAC na Região Autónoma dos Açores.

N.° 944/vn (l.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração.

N.° 947/VJJ (i.")-AC — Dos Deputados Mota Amarai, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores.