24 DE JULHO DE 1999

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N.°s 274 e 277/VIT (Ia)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do ' Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação «Portugal em números— 1994», e a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.

N.° 279/VII (l.a)-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de Ródão ao Itinerário Principal n.° 2.

N.° 1 l/VII (l.°)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras, sobre a Escola Primária de Dois Portos.

N.° I2/Vn (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Camara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola Febo Moniz em Almeirim.

Publicado no DAR, 2.« série-B, 2? suplemento ao n.B12 (27 de Janeiro de 1996)

N.° 304/V7J (l.°j-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre, a aplicação do IVA a Instituições Privadas de Solidariedade Social.

Publicados no DAR, 2.e série-B, suplemento ao n* 13 (3 de Fevereiro de 1996)

N.° 33l/Vn (l.°)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.

N.° 337/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.

N.° 343/VTJ (I.-j-AC —Do Deputado José Junqueiro (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração Interna sobre, as ligações entre Resende--Bigorne, Vila Nova de Paiva-Satão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lageosa do Dão (concelho de Tondela).

Publicados no DAR, 2.° série-B, 2.» suplemento ao n.M3 (3 de Fevereiro de 1996)

N.° 350/VII (l.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo das verbas do Joker.

N° 351/VII (l.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do Secretário-Geral da Comissão Técnica do Sistema de Informações da República.

N.° 36l/Vn ().")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) . ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, aplicação de multas aos utentes da Ponte 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens.

N.° 381/VII (l.a)-AC —Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o «Projecto Atlântico» da ANA, E. P.

Publicados no DAR, 2.6 série-B, suplemento ao n.914 (17 de Fevereiro de 1996)

N.° 385/VII (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento

e da Administração do Território sobre o metropolitano para Odivelas.

N.° 394/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidade à freguesia de Valada (Cartaxo).

N.° 4I4/VTJ (l.°)-AC —Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o envio da resposta ao requerimento n.°60/VI (l.a)-AC, apresentado pelo PP.

N.° 423/VTI (l.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o combate ao tráfico de droga.

N.° 425/VII (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, a localização do novo aeroporto internacional.

N.os 434 e 436/VII (l.a)-AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Cultura, sobre respectivamente, a Dra-gapor — Dragagens de Portugal, S. A, a construção do grande auditório e sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.

N.° 446/Vn (l.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, a reparação da Estrada Nacional n.°250 entre Loures e Montemor.

N.° 16/VII (l.")-AL —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Barreiro sobre a candidatura desta Câmara ao Concurso do Programa de Reabilitação Urbana.

Publicados no DAR, 2.? série-B, suplemento ao n.«15 (5 de Março de 1996)

N.° 450/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidades no distrito de Santarém.

N.° 454/Vn (1 .')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto multiprodutos Sines/Aveiras de Cima.

N.° 469/VTI (1 ,')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao -Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre a conclusão da auto--estrada para o Algarve.

N.° 477/VlJ (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o Programa Especial de Realojamentos (PER).

N.° 5067VII (1.°)-AC —Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da Estrada Nacir onal n°339.

N.° 511/VTJ (l.a)-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da MARCONI na Portugal Telecom.

N.° 513/VII (l.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela Lubritex, S. A.

N.° 519/VH (1.°)-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna, sobre a urgência de medidas financeiras por parte da Administração Central para os muni-cípios de Alcochete e Montijo.