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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

N.° 17/VTI (l.°)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sobre a construção de Estação de Tratamento de Aguas Residuais (ETAR) na localidade das Cardozinhas, concelho de V. Franca de Xira.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.916 (23 de Março de 1996)

N.° 525/VII (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia, sobre o escoamento da batata nacional.

N.° 531/VTJ. (l.a)-AC —Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste, pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da Lagoa de Óbidos.

N.° 550/Vn (1 .°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD)

. ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre subsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e do Gabinete Português de Leitura de Salvador.

N.° 561/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre a 2." fase da variante à Estrada Nacional n.° 101, em Arcos de Valdevez.

N.° 562/VII (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e à Câmara Municipal de Loures, sobre a situação crítica da Quinta do Mocho, (concelho de Loures).

N.<» 565 e 566/vn (l.a)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).

N.° 571/Vn (l.°)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Associação dos Municípios da Cova da Beira sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria/Fundão) e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.

N.° 577/Vn (l.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento .e da Administração do Território e da Defesa Nacional, sobre segurança dó aeroporto internacional de Faro.

N.° 587/VTI (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a Estrada Nacional n.° 248 (Alhandra-Arruda).

N.os 593 e 595/VTJ (l.^-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre respectivamente, a poluição radioactiva no rio Agueda e certames internacionais na Indonésia publicitados no boletim do ICEP.

N.° 611/VH (1 a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações e das Obras Públicas sobre os novos restabelecimentos à Auto-Estrada n.° 1, troço Lisboa-Vila Franca de Xira.

N." 621/Vn (l.")-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre serviços de urgências hospitalares em Portugal.

N.os 18 e 19/VU (V.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) às Câmaras Municipais da Covilhã e do Fundão sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas. N.° 20/VTI (1°)-AL — vide requerimento n.0562/VTJ (l.a)-AC

Publicado no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.a16 (23 de Março de 1996)

N.° 2/Vn (l.")-AR —Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a secção portuguesa do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência (*).

(*) Enviado pelo Gabinete do Sr. Presidente para a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares em 2 de Abril de 1996.

Publicados no DAR, 2.8 série-B, suplemento ao n.s19 (20 de Abril de 1996)

N.° 638/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre pontos sinistros do itinerário principal n.° 5 (Aveiro/Vilar Formoso).

N.° 644/VTI (1.°)-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a urbanização da Quinta do Mocho, em Sacavém.

N.° 645/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, as acessibilidades a Manteigas.

N.° 648/VII (l.a)-AC — Do Deputado Carlos Amândio (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, a estrada nacional n.°121.

N.° 667/vn (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, as cheias no concelho de Águeda.

N.° 673/Vn (l.a)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças, pedindo o envio do relatório que serviu de suporte à demissão da administração da Companhia das Lezírias.

N.° 685/Vn (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre, o relatório do SIS, e o relatório final do Grupo Técnico de Avaliação criado no âmbito do processo de regularização

. de imigrantes.

N.° 693/Vn (l.°)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica 2+3 na freguesia de Pontével.

Publicados no DAR, 2.° série-B, 2.s suplemento ao n.° 19 (20 de Abril de 1996)

N.° 708/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, aterros clandestinos.

N.° 709/VII (l.°)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, sobre a pulverização aérea na freguesia de Enxames (Fundão).

N.° 715/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) â Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação da ribeira da Moita.

N.° 720/VTI (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Secretário de Estado-Adjunto do Primeiro--Ministro, pedindo o estudo do Deustsche Bank International.

N.° 723/VTJ (l.a)-AC —Dos Deputados António Rodrigues e Paulo Pereira Coelho (PS) ao Ministério dos Negócios