24 DE JULHO DE 1999

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Publicados no DAR, 2.B série-B, suplemento ao n.8 37 (12 de Outubro de 1996)

N.° 1409/Vn (1.°)-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Acção Social dos estudantes de enfermagem.

N.° I4I3/VIJ. (i.°)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação na COFTA-Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A.

N.° 1418/VII (l.°)-AC —Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, a peripneumonia nos bovinos.

N.° 1425/Vn (].")-AC —Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a criação de uma escola de enfermagem em Aveiro.

N.° 1426/VII (l.")-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Almada.

N.<* 1427 e 1428/VU (l.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os apoios solicitados e concedidos ao abrigo da Lei n.° 17/96, de 24 de Maio (regularização extraordinária de imigrantes), e a construção da sede social da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.

N.° 1447/VTJ (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídios do INGA aos empresários agrícolas açorianos.

N. °s 1449 e 1450 /VII (l.")-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o contrato de concessão do exclusivo da exploração do turismo e dos desportos da Serra da Estrela e o Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela.

Publicados no DAR. — 2.° série-B, suplemento ao n.8 1 (19 de Outubro de 1996)

N.° 3/vn (2.°)-AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre licença de uso e porte de arma.

N.os 9 e 10/VII (2.a)-AC— Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação, sobre respectivamente, o Programa Especial de Realojamento (PER) e a deficiente legibilidade da resposta ao requerimento n.°974/VII (l.a)-AC sobre o mesmo programa.

N.° 17/V1I (2.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro-Adjunto sobre medidas de combate à droga.

N.° I/VII (2.°)-AL — vide requerimento n.°2/VII (2.a)-AC.

N.° 2/Vn (2.°)-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube.

Publicados no DAR, 2.« série-B, 2.8 suplemento ao n.s 3 (9 de Novembro de 1996)

N.° 45/Vn (2a)-AC— Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regime remuneratório dos eleitos das autarquias locais a nível de juntas de freguesia.

N.°48/VH (2.a)-AC—Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, o anteprojecto do Plano Rodoviário — itinerários complementares n.os I e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.

N.° 62/VH (2.a)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a paralisação das escolas do concelho do Seixal por motivo de chamadas anónimas avisando da presença de engenhos explosivos.

N.° 63/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Francisco José Martins

(PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e

da Administração do Território e à Câmara Municipal de

Lisboa sobre um eléctrico rápido Lisboa-Loures.

N.°s 98 a 102/VÜ (2.°)-AC, — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDACC dos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério.

N.° 3/VII (2.°)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeira do Viso.

N.° 4/VTJ (2.a)-AL —V. requerimento n.°63/VTJ (2.a)-AC.

Publicados no DAR, 2.fi série-B, suplemento ao n.8 4 (16 de Novembro de 1996)

N.° 118/VII (2.°)-AC —Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.

N.° 122/VH (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.

N.° 123/VJJ (2.3)-AC —Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PEDDAC para 1997.

N.°s 124 e 125/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gare do Oriente e a EXPO 98.

N.°129/VII (2.")-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a situação dos proprietários de.

imóveis em Fernão Ferro e cm Pinhal «O General».

N.c 142/VII (2.a)-AC —Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto Combo.

N.os 150 e 151/VH (2.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a central de asfaltagem da Tecnisar em Conceição da Abóbora (S. Domingos de Rana).

N.° 172/VII (2°)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo/ Santarém).

N.° 5/Vn (2.°)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do bairro de Querena (Talaíde).

Publicados no DAR, 2.' sérle-B, suplemento ao n.9 5 (29 de Novembro de 1996)

N.° 201/VIJ (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da