358-(50)

II SÉRIE-B — NÚMERO 38

N.° 845/VII (2.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP). ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral na empresa UTA-United Technologies

Automotive Portugal, Lda., no concelho de Valongo.

N.os 76 e 77ATJ-(2.a)-AL— Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a sua polícia municipal e a selagem da lixeira de Vila Fria deste concelho.

N.° 78/VIl (2a)-AL — Vide requerimento n.° 831 ATI (2.°)-AC.

Publicado no DAR, 2.s série-B, suplemento ao n.9 19 (12 de Abril de 1997)

N.° 850ATI (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério da Economia sobre a abertura do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no DAR, 2.' série-B, 2.» suplemento ao n.9 21 (2 de Maio de 1997)

N.° 884ATI (2.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a Operação Integrada de Desenvolvimento no distrito da Guarda.

N.° 901ATJ (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ' adesão da África do Sul (RAS) à Convenção de Lomé.

N.° 908ATI (2.")-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o apoio a toxicodependentes.

N.° 915ATJ (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à Área Metropolitana do Porto.

N;? 916/VII (2.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o preço dos bilhetes praticado na empresa EVA.

N.° 81 ATI (2.a)-AL —Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre a recuperação da Casa do Gouveia, sita no lugar da Senhoras das Neves-Cabeço da Vela (baldios de Dem e Argela).

N.° 83ATJ (2.°)-AL — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Câmara Municipal do Alandroal sobre a construção de uma estrada neste concelho.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.9 22 (10 de Maio de 1997)

N.° 925/Vn (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação enue os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo. N.° 927ATI (2.a)-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estado caótico em que se encontra a EN 24 entre o nó de Estarreja na auto-estrada n.° 1 e Oliveira de Azeméis. N.° 930ATI (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a ponte internacional rodoviária sobre o rio Águeda e de ligação Portugal-Espanha. N.° 935ATI (2a)-AC — Do Deputado José Carlos Tavares (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado do IC 1 entre Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora e a via férrea PortoA/iana do CasteloWalença.

N.° 936ATI (2.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, sobre as medidas destinadas a

minorar os prejuízos das inundações ocorridas em Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996, em Águeda. N.° 84/VTJ (2.a)-AL— Vide requerimento n.°937ATJ (2.-a)-AC.

Publicados no DAR, 2.* série-B, 2.9 suplemento ao n.9 24 (7 de Junho de 1997)

N.° 940ATI (2.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária na ponte circular da rotunda de Cacilhas.

N.° 943/VÜ (2.°)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a IC 24 em Alfena, em Valongo.

N.° 948/VII (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a evacuação de sinistrados rodoviários.

N.° 95IATI (2.a)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no IP 4.

N.° 954ATI (2.")-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as medidas a adoptar para ocorrer à intempsérie que teve lugar, em Janeiro, no distrito de Bragança.

N.° 963ATI (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a ocupação, pelo Governo Regional dos Açores e pelo PS, do espaço noticioso dos telejornais difundidos pelo centro regional da RTP.

N.° 975ATJ (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no cruzamento do Facho (EN 235).

N.° 977ATJ (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o montante do subsídio do Programa ENVTREG atribuído à Câmara Municipal de Oeiras.

N.° 982A/U (2.a)-AC — Do Deputado Amândio de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova ponte sobre o rio Cávado, cm Prado.

N.° 986ATJ (2.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre os comentários feitos pelo representante do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores a propósito da Lei das Finanças Regionais.

N.° 987ATI (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.° 989ATJ (2.a)-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a reunião das estruturas da segurança social no distrito de Beja.

N.° 990/VII (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o conselho regional do Centro Regional de Segurança Social no Alentejo.

N.° 994ATJ (2.a)-AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inspecção ordinária ao município de Manteigas.