24 DE JULHO DE 1999

358-(55)

N.° 116A0I (3.a)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o estado de conservação da Serra de Sintra.

N.° 118/vn (3.°)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os projectos RIME no

distoip de Vi)a Rea).

N.° U9/VÜ (3.a)-AC— Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas pelo Sr. Primeiro-Ministro aquando da sua visita a Ribeira Quente, nos Açores.

N.° 120/VTI (3.*)-AC — Do Deputado Silva Marques (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado previsto para a ligação de Leiria à AE1.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.9 6 (29 de Novembro de 1997)

N.° 125/VII (3.")-AC—.Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários na função pública.

N.° 126/Vn (3.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o acordo de concertação estratégica.

N.° 128/VII (3.a)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não resposta ao requerimento n.° 1075/VTJ (2.a)-AC.

N.° 131/vn (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a informação e divulgação junto dos agricultores dos fundos comunitários aos quais se podem candidatar e respectivo processo de candidatura.

N.° l/Vil (3.a)-AR —Do Deputado Joaquim Raposo (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a queixa criminal que já apresentou na sequência do requerimento formulado pelos Srs. Deputados António Filipe e Luís Sá no dia 19 de Novembro de 1997.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.9 7 (9 de Janeiro de 1998)

N.° 133/VTJ (3.a)-AC —Do Deputado Jorge Goes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a delimitação da área da REN no município de Setúbal.

N.° I34/VII (3.a)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não satisfação dos pedidos de pagamento de fundos estruturais apresentados por Portugal à Comissão.

N.° 135/VII (3.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação de uma pocilga no lugar da Veiga, na freguesia de Rebore-da, concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 137/VTJ. (3a)-AC —Dos Deputados António Filipe e Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do dever de neutralidade das entidades públicas pelo Ministério.

N.° 144/Vn (3.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre, as promessas feitas pelo ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, de baixar as tarifas da energia eléctrica nas regiões autónomas.

N.° I49/VLT (3.a)-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.

N.° 166/Vn (3.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores contratados.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.9 B (17 de Janeiro de 1998)

N.° 171 ATI (3.a)-AC — Dos Deputados Carlos Beja c Osório Gomes (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação da EMEF na Figueira da Foz.

N.° 172ATI (3.a)-AC —Dos Deputados Fernando Pereira Marques e Helena Roseta (PS) ao Ministério da Cultura sobre a aplicação do artigo 45° do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos artistas plásticos.

N.° 174AOI (3.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RTP-I produzida para as comunidades portuguesas.

N.° 178/VU (3.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a reestruturação consular.

N.° 179ATJ (3.1)-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação na Plasquisa e na CPB.

N.° 180ATJ (3.a)-AC —Dos Deputados Rodeia Machado e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação cconómico-financeira da Plasquisa, S. A.

N.° I85/Vn (3.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia, pedindo o envio de documentação.

Publicados no DAR, 2.8 série-B, suplemento ao n.9 9 (24 de Janeiro de 1998)

N.° I93/VII (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as relações laborais no Instituto Nacional de Estatística.

N.° 200ATJ (3.a)-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Governo sobre as instalações do Museu de Arte Moderna.

N.° 205/VII (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente de viação no D?l.

N.os 206 e 208ATI (3.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre o combate à desertificação.

N.° 211/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de avaliação dos bens do Grupo Grão-Pará para efeitos do acordo global celebrado pelo Estado português.

Publicados no DAR, 2.' série-B, suplemento ao n.910 (30 de Janeiro de 1998)

N.° 2I4A/II (3.°)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre os apoios dados pelo Governo à região de Bragança.

N.° 2I6ATJ (3.a>AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a sequência dada às recomendações n.os 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 12 da Ia Comissão e aprovadas pelo plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

N.° 222ATI (3.a)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude sobre a recomendação ao Governo,