24 DE JULHO DE 1999

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N.° 663ATI (3.a)-AC —Do Deputado António Pombeiro (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à instauração de um processo pelo Estado português à Renault francesa.

N.° 664ATI (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território acerca dos estudos sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.

N.° 665ATJ (3.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actualização do recenseamento eleitoral.

N.° 66S7VII (3.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o cemitério nuclear em Aldeadávila de la Ribera.

N.° 671/VII (3.")-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a criminalidade económica na Europa.

N.° 678ATI (3.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, o nó de acesso à auto-estrada do norte, na área do Sobralinho.

N.° 692MI (3a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Director Municipal de Sintra.

Publicados no DAR, 2.6 série-B, suplemento ao n.s 25 (20 de Junho de 1998)

N.° 698AT1 (3.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 de Valbom, no concelho de Gondomar.

N.° 710ATJ (3.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e revitalização da zona ribeirinha em Alhandra.

N.° 713ATJ (3.a)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição no rio Tejo.

N.° 715/VII (3.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do Aeroporto Internacional de Lisboa.

N.° 719AT1 (3.")-AC — Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o montante pago pelo Estado ao ex--arrendatário da Pedreira do Galinha, no concelho de Ourém.

N.° 721ATJ (3.a)-AC — Do Deputado Miguel Macedo (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o atraso registado na apresentação do relatório e contas da RTP.

N.os 40, 46, 47, 49, 52 a 54ATÍ (3.a)-AL — Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Albergaria-a--Velha, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar, Santa Maria da Feira e São João da Madeira, sobre os planos de emergência destas autarquias.

Publicados no DAR, 2.8 série-B, suplemento ao n.s 26 (27 de Junho de 1998)

N.° 725/VII (3.a)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o concurso para a contratação de pilotos extra-quadro para o INPP.

N.° 727ATJ (3.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do cais comercial e reparação do molhe oeste do porto de Peniche.

N.° 729ATI (3.a)-AC — Do Deputado José alçada (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a destruição do pinhal de Ofir, em Esposende.

N.°737ATI (3.a)-AC —Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP), ao Ministério da Cultura sobre o fim da gasolina super e suas consequências para o parque dos automóveis antigos.

N.° 743ATJ (3 .a)-AC —Do Deputado Artur Sousa Lopes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o loteamento na área de paisagem protegida do litoral de Esposende.

N.° 745ATJ (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.°53-A/98, de 11 de Março, no âmbito das autarquias locais.

N.° 749ATJ (3.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conservação e recuperação da EN 2, em Montemor-o-Novo.

N.° 753ATI (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários do Instituto Superior de Agronomia.

N.° 754ATI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aproveitamento das infra-estruturas aeroportuárias da Base Aérea de Beja para o tráfego civil.

N.° 2/VII (3.a)-AR — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República, pedindo o envio dos Diários da Assembleia Constituinte.

Publicados no DAR, 2.9 série-B, suplemento ao n.° 27 (4 de Junho de 1998)

N.° 755ATJ (3.a)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a regularização de situações irregulares na Administração Pública.

N.os 761, 762 e 764ATJ (3 a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Odivelas, a extensão da Póvoa de Santo Adrião (Centro de Saúde Odivelas/Loures), a extensão de São Domingos de Rana (CS Cascais), o Centro de Saúde de Loures.

N.° 767ATI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova estação ferroviária a norte de Vila Franca de Xira.

N.° 768ATJ. (3.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital no concelho de Sintra.

N.° 771ATI (3.a)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os atrasos na construção do chamado «nó de Lorvão», no concelho de Penacova.

N.° 774ATJ (3.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Sintra.

N.° 784ATI (3.")-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência no Hospital dos Capuchos.