24 DE JULHO DE 1999

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Publicados no DAR, 2.« série-B, suplemento ao n.9 2 (26 de Setembro de 1998)

N.° 12/Vn (4.°)-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre o estágio de português-espanhol na Universidade de Coimbra.

N.° 19/VII (4.°)-AC — Do Deputado Moura e Silva (CDS--PP) ao Ministério das Finanças sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros n.° 101/98.

N.° 22/VII (4.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, solicitando o envio de documentação.

N.° 24/Vn (4.°)-AC — Do Deputado Domingos Dias Gomes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação profissional da podologia em Portugal.

N.° 27/VII (4.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a comercialização e prescrição de próteses auditivas.

N.° 33/VII (4.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), à Secretaria de Estado do Desporto sobre a possibilidade de transmissão dos jogos de futebol do campeonato nacional da l.a divisão em sinal aberto.

N.° 35/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à EN 225.

Publicados no DAR, 2.9 série-B, suplemento ao n.9 3 (3 de Setembro de 1998)

N.° 38/VTJ. (4.a)-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Iunerário Complementar n.° 2, no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 39/VTI (4.a)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre a reabertura do posto da PSP em Massarelos, no Porto.

N.° 41/VTJ (4.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura apresentada pela Junta de Freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sôr, ao lnstkuto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas.

N.° 45/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planea-. mento e da Administração do Território e do Ambiente sobre as consequências da alteração do traçado do IC 1 (Póvoa de Varzim/Apúlia — Km 7,4) e as populações isoladas no lugar de Criaz, em Barcelos/Esposende.

N.° 48/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Ambiente sobre as questões relacionadas com o Plano Nacional de Ambiente, posto às discussão pública em Novembro de 1994.

N.° 49/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre os cidadãos portugueses repatriados dos Estados Unidos da-América e do Canadá para os Açores.

N.° 50/Vn (4a)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre as minas de Argozelo, concelho de Vimioso.

N.° 51/vn (4.a)-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Portugal Telecom sobre as falhas de electricidade e das linhas telefónicas na freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra.

N° 55/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Centro Cultural e Desportivo da Freguesia de Praia do Ribatejo (CECfJDE).

N.os 1 e 2/VTi (4.>AL —Da Deputada Lucília Ferra e outros (PSD) à Câmara Municipal de Almada e à Junta de Freguesia da Costa da Caparica sobre a alienação de uma parcela da Mata de Santo António, na Costa da Caparica.

Publicados no DAR, 2.5 série-B, suplemento ao n.9 4 (10 de Outubro de 1998)

N.° 64/vn (4.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Hospital Psiquiátrico de Lorvão.

N.° 68/VIJ (4.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre a corrupção na Junta Autónoma de Estradas.

Publicados no DAR, 2.! série-B, suplemento ao n.9 5 (17 de Outubro de 1998)

N.° 75/VH (4.a)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Ambiente e ao Parque Natural da ria Formosa sobre os níveis dc execução dos planos de intervenção na ria Formosa.

N.° 77/VTl (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a rejeição, pelo Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais, de medidas anti--dumping em relação à indústria têxtil.

N.° 82/VII (4.a)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios elaborados pelo IGOPTC à Junta Autónoma de Estradas desde I99l até 1998.

N.° 86/VII (4.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a expansão e construção do Centro Materno-Infantil do Hospital São Francisco Xavier.

N.° 88/VII (4.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a recuperação do Bairro 1.° de Maio.

N.0* 90 e 91/VII (4.a)-AC —Dos Deputados Silvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Desporto sobre os vencimentos dos membros e do presidente da comissão executiva da candidatura de Portugal à organização do campeonato europeu de futebol em 2004.

N.° 93/vn (4.°)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o pedido de licenciamento da co-incineração em fornos de cimentéira.

N.° 94/VTJ (4.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente acerca do requerimento de 17 de Setembro de 1998 sobre protocolos entre este Ministério e as Universidade do Algarve e Nova, de Lisboa.

N.° 5/VII (4.a)-AL —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto acerca do custo do planfeto sobre a regionalização emitido com o seu logótipo.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.9 6 (24 de Outubro de 1998)

N.° 99/VTJ (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a autorização de funcionamento de actividade turística na Quinta da Marinha.

N.os 100 e 101/vn (4.a)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o embargo do Hotel Marinha Golfe na Quinta da Marinha, Parque Natural de Sintra/Cascais, sua notificação.