24 DE JULHO DE 1999

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N.° 392/VII (4.a)-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação do curso de design de moda na Escola Superior de Design (IADE), em Lisboa.

N.° 393/Vn (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação da Escola Superior Gallaccia.

N.° 394/VTI (4.>AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre a inspecção do IGAT à Câmara Municipal de Miranda do Corvo..

N.° 395/VJJ (4°)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acordo de cooperação por si celebrado com a empresa Medis.

N.° 398/VII (4.D)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o acordo da Comissão Europeia com a Africa do Sul acerca da denominação «Porto».

N.° 399/VTJ (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre o corte de sobreiros para instalação de um campo de golfe.

N.° 404/Vn (4.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a integração de oficiais técnicos da armada no NSR — 1.° Tenente OTS Augusto Ribeiro Francisco.

N.° 406/VII (4.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o vínculo laboral de trabalhadores no Hospital Distrital de Beja.

N.° 407/VII (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas tomadas pelo Governo na sequência da aprovação do projecto de deliberação n.° 55/VTJ.

N.° 41 l/VE (4.°)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, solicitando o envio do estudo sobre a caracterização e quantificação do trabalho infantil em Portugal.

N.° 412/VU (4.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a políúca de saúde oral, ensino de medicina dentária.

N.° 413/VTJ (4.")-AC —Do mesmo Deputado e do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Economia sobre a transferência dos operadores abastecedores para o MARL — Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.

N.° 414/VII (4.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) às Secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Comunicação Social sobre um eventual apoio ao programa de rádio da comunidade portuguesa de Maracaíbo «Asi es Portugal».

N.° 416/VII (4.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica Integrada Carregosa/Pindelo, no concelho de Oliveira de Azeméis.

N.° 422/vn (4.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência de Conselho de Ministros sobre os custos para o Estado da deslocação de três ministros em três helicópteros à Feira do Fumeiro, em Vinhais.

Publicados no DAR, 2.' série-B, suplemento ao n.s19 (27 de Fevereiro de 1999)

N.° 432ATI (4.")-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a avaliação de impacte ambiental do projecto do terminal de contentores/plataforma multimodal no porto de Setúbal.

N.° 433/VTI (4.a)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral.

N.° 434/VII (4.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situação dos arquivos nacionais da Torre do Tombo.

N.° 438/VII (4.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do Itinerário Complementar n.°2, no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 442/vn (4.a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a segurança social.

N.° 443/VII (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as alternativas ao acordo de pescas com Marrocos.

N.° 444/vn (4.°)-AC —Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Insututo Geológico Mineiro, ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal de Gondomar sobre os projectos previstos para a Quinta de Midões, na freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.

Publicados no DAR, 2.e série-B, suplemento ao n.B20 (6 de Março de 1999)

N.° 448/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o trabalho contínuo na empresa Beiralã (ex-Fisel) de Seia.

N.° 456/vn (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a transparência da Administração Pública no sector da saúde.

N.°459/VII (4.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acesso da A6 a esta estrada e à EN 4.

N.°.460/vn (4 a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na Fábrica de Chocolates Regina, Lda.

N.°s 462 e 463/VI1 (4.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a insegurança no concelho de Agueda, no distrito de Aveiro e a regularização e renovação das autorizações de residência dos imigrantes.

N.° 465/VII (4.a)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre os acidentes registados na refinaria de Leça da Palmeira.

N.° 466/Vn (4.°)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de um parque de merendas na Serra de Montejunto.

N.° 469/VII (4.")-AC — Do Deputado Victor Moura e outros (PS) ao Governo sobre as estradas de acesso à Serra da Estrela.

N.° 470/vn (4.°>AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate e árvores na mata da Machada, no Barreiro.

N.° 471/Vn (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de medicina desportiva no distrito de Setúbal.

N.° 475/VTI (4.")-AC — Do Deputado João Amaral TO?) ao Primeiro-Ministro sobre a situação do S1EDM.