Debates Parlamentares - Diário 038S2, p. 67 (1999-07-24)

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24 DE JULHO DE 1999

358-(67)

N.° 554/VII (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a construção de um • novo palácio da justiça em Évora.

N.° 555/VII (4.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a cooperação/parceria entre o Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines e a Junta de Freguesia de Luzianes-Gare.

N.° 556/VTl (4.a)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a reestruturação da carreira de sapador bombeiro.

Publicados no DAR, 2.e série-B, suplemento ao n.° 25 (10 de Abril de 1999)

N.° 557/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Justiça sobre a instalação para breve do tribunal de relação do Algarve.

N.° 561/VII (4.a)-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a ampliação do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.

N.° 563/VTJ (4.a)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente acerca da requalificação ambiental de Souselas e Maceira.

N.° 566/VTI (4.a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do regulamento sobre «Prevenção e controlo do consumo de álcool, imposto pelas indústrias Lever Portuguesa, SA.

N.° 567/VII (4.°)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a empresa Lear Corporation.

N.° 569/VII (4.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Odivelas.

N.° 570/VII (4.a)-AC — Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação e à Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa sobre a licenciatura em arquitectura de interiores.

N.° 573/Vn (4.a)-AC —Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Governo sobre a situação laboral na empresa Kebir, indústria de Confecções, SA, sediada no concelho da Trofa.

N.° 578/VTJ (4.a)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação profissional e laboral dos trabalhadores dos CTT, Telepost.

N.° 582/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre o mestrado em gestão dos serviços de saúde do Instituto de Ciências, Trabalho e Empresa.

N.°s 584 e 585/VTI (4.a)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as dívidas das seguradoras aos hospitais e a extensão Charneca/Ameixoeira — Centro de Saúde do Lumiar.

N.° 586/Vn (4.a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) à Direcção-Geral das Florestas, à Comissão Especializada de Fogos Florestais (CEFF), distrital de Viana do Castelo, ao Serviço Distrital de Protecção Civil de Viana do Castelo e às Câmaras Municipais de Viana do Castelo e de Caminha, sobre os acessos à Senhora do Minho, na Serra da Arga.

N.°5 587 e 588/VTJ (4.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Centros de Saúde de Condeixa--a-Nova e de Miranda do Corvo.

N.° 589/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o eixo ferroviário norte/sul e o contrato de exploração com a FERTAGUS.

N.° 5907VTI (4.a)-AC — Dos Deputados Pimenta Dias e João Amaral (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o trabalho ilegal na Petrogal, SA.

N.os 592 e 594/Vn (4.a)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a classificação das Lagoas de Santo André e da Sancha (requerimento n.° 200/VTi (4.a)-AC, de 25 de Novembro de 1998) e o Plano Conjunto de Ordenamento da Exploração e da Recuperação Paisagística das Áreas do Calhariz e da Achada.

N.° 595/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio do Diário da República em CD ROM.

N.° 596/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS--PP), pedindo ao Presidente da Assembleia da República o envio do Diário da República em CD ROM.

N.os 19 e 207VH (4.a)-AL— Vide requerimento n.0586/VTI (4.a)-AC.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

24 DE JULHO DE 1999358-(67)N.° 554/VII (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a construção de um • novo palácio da justiça em Évora.N.° 555/VII (4.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a cooperação/parceria entre o Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines e a Junta de Freguesia de Luzianes-Gare.N.° 556/VTl (4.a)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a reestruturação da carreira de sapador bombeiro.Publicados no DAR, 2.e série-B, suplemento ao n.° 25 (10 de Abril de 1999)N.° 557/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Justiça sobre a instalação para breve do tribunal de relação do Algarve.N.° 561/VII (4.a)-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a ampliação do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.N.° 563/VTJ (4.a)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente acerca da requalificação ambiental de Souselas e Maceira.N.° 566/VTI (4.a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do regulamento sobre «Prevenção e controlo do consumo de álcool, imposto pelas indústrias Lever Portuguesa, SA.N.° 567/VII (4.°)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a empresa Lear Corporation.N.° 569/VII (4.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Odivelas.N.° 570/VII (4.a)-AC — Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação e à Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa sobre a licenciatura em arquitectura de interiores.N.° 573/Vn (4.a)-AC —Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Governo sobre a situação laboral na empresa Kebir, indústria de Confecções, SA, sediada no concelho da Trofa.N.° 578/VTJ (4.a)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e daAdministração do Território e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação profissional e laboral dos trabalhadores dos CTT, Telepost.N.° 582/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre o mestrado em gestão dos serviços de saúde do Instituto de Ciências, Trabalho e Empresa.N.°s 584 e 585/VTI (4.a)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as dívidas das seguradoras aos hospitais e a extensão Charneca/Ameixoeira — Centro de Saúde do Lumiar.N.° 586/Vn (4.a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) à Direcção-Geral das Florestas, à Comissão Especializada de Fogos Florestais (CEFF), distrital de Viana do Castelo, ao Serviço Distrital de Protecção Civil de Viana do Castelo e às Câmaras Municipais de Viana do Castelo e de Caminha, sobre os acessos à Senhora do Minho, na Serra da Arga.N.°5 587 e 588/VTJ (4.")-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Centros de Saúde de Condeixa--a-Nova e de Miranda do Corvo.N.° 589/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o eixo ferroviário norte/sul e o contrato de exploração com a FERTAGUS.N.° 5907VTI (4.a)-AC — Dos Deputados Pimenta Dias e João Amaral (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o trabalho ilegal na Petrogal, SA.N.os 592 e 594/Vn (4.a)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a classificação das Lagoas de Santo André e da Sancha (requerimento n.° 200/VTi (4.a)-AC, de 25 de Novembro de 1998) e o Plano Conjunto de Ordenamento da Exploração e da Recuperação Paisagística das Áreas do Calhariz e da Achada.N.° 595/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio do Diário da República em CD ROM.N.° 596/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS--PP), pedindo ao Presidente da Assembleia da República o envio do Diário da República em CD ROM.N.os 19 e 207VH (4.a)-AL— Vide requerimento n.0586/VTI (4.a)-AC.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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