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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

Publicados no DAR, 2.9 série-B, suplemento ao n.s15 (30 de Janeiro de 1999)

N.° 309/Vn (4.°)-AC — Do Deputado Manuel Alegre e outros (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo «Um bom ambiente em Coimbra — cidade da saúde».

N.° 310/VII (4.°)-AC — Dos1 Deputados Natalina Moura,

Casimiro Ramos e Carlos Cordeiro (PS) ao Ministério do

Ambiente, sobre a ponte sobre o rio Sizandro na EN 9--2, em Pêro Negro.

N.° 311 ATI (4.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Governo sobre a higiene e segurança no trabalho.

N.° 318/Vn (4.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde e extensões do concelho de Ferreira do Zêzere.

N.° 319ATJ (4.a)-AC —Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estado da saúde no concelho de Baião.

N.° 320ATJ (4.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a integração de oficiais técnicos da armada no NSR— 1.° Tenente OTS Augusto Ribeiro Francisco.

N.° 324AÓI (4.a)-AC — Dos Deputados Antonino Antunes e Alberto Figueiredo (PS)) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação de perigo iminente no IC1 — ligação entre dois troços da via, na ponte sobre o rio Neiva, limites de Esposende e Viana do Castelo.

N.° 325ATI (4.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente, sobre a construção de um muro deflector e de um esporão na Praia da Aguda, freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 327ATI (4.a)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o funcionamento do .«Lar da Boa Vontade», em Carcavelos.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.s16 (6 de Fevereiro de 1999)

N.° 332ATI (4.°)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a decisão do Governo de armazenar . na região oeste farinhas de carne potencialmente contaminadas com BSE.

N.° 338AOI (4.a)-AC — Do Deputado António Saleiro (PS) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Saúde, da Educação, da Cultura eda Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desconcentração e descentralização dos serviços do Estado.

N.° 339A/n (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a requalificação da EN2 (troço entre S. Brás de Alportel e Almodôvar).

N.° 342AT1 (4.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o grupo de trabalho sobre medicinas não convencionais.

N.° 343/Vn (4.")-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre o serviço de urgência do Hospital de S. João da Madeira.

N.° 351 ATI (4.a)-AC —Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério da Saúde sobre o estabelecimento de um centro de radioterapia a sul do Tejo. N.° 352ATI (4a)-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) Á Administração Regional de Saúde do Centro sobre o Centro de Saúde da Lousã, no distrito de Coimbra.

N.° 355ATJ (4.a)-AC — Do Deputado Artur Torres Pereira e outros (PSD) ao Governo sobre a recusa de tratamento de doentes por falta de pagamento do Ministério da Saúde a clínicas convencionadas.

N.° 357Aai (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de dunas em Vila do Conde (Labruje).

N.° 363A^n (4.a)-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, pedindo informações sobre o cartão do idoso do distrito de Vila Real.

N.° 365ATI (4.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia acerca das candidaturas ao PROCOM.

N.° 366ATJ (4.a)-AC — Dos Deputados Acácio Roque, João Mota e José Carlos Póvoas (PSD) à Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais sobre o estudo sobre a caracterização e quantificação do trabalho infantil em Portugal.

N.° 369/VU (4.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os preços das viagens aéreas no percurso Caracas-Lisboa.

N.° 372ATI (4.a)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Governo, solicitando o envio do relatório e contas de 1997 e 1998 da Radiotelevisão Portuguesa, SA.

N.° 375ATJ (4.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, o repatriamento de estrangeiros.

N.° 379ATI (4.")-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, pedindo informações.

N.° 380ATJ (4.a)-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre as rádios locais — incentivos á modernização tecnológica e publicidade institucional.

N.° 383ATI (4.a)-AC —Do Deputado António Saleiro (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o protocolo de cooperação entre a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo e a Junta da Andaluzia.

N.° 384ATI (4.a)-AC — Dos Deputados Alexandrino Saldanha e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o novo regime jurídico da concessão de crédito à aquisição de habitação, bem como à construção e realização de obras.

N.°s 11 e 12ATI (4.a)-AL — Do Deputado Pimenta dias (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso e à Comissão Instaladora do Município de Trofa.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.fl18 (19 de Fevereiro de 1999)

N.° 385ATJ (4.°)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Companhia Nacional de Bailado.

N.° 388ATJ (4.a)-AC — Do Deputado João Pedro Correia (PS) à Secretaria de Estado do Comércio sobre a Escola Superior de Comércio.

N.° 389^ (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a sinalização do canal de Santa Luzia, em Tavira, com bóias luminosas.

N.° 390ATJ (4.")-AC — Do Deputado Osório Gomes (PS) ao Ministério das Finanças sobre o relatório do Banco Central Europeu.