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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

N.° 7867VH (3.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação e construção da Escola EB 2,3, de Gulpilhares, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 791 ATI (3.°)-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as áreas de grande regadio.

N.° 792/VTI (3.°)-AC — Dos Deputados Afonso Lobão e

Artur Penedos (PS) ao Ministério da Educação sobre a atribuição de bolsas de estudo ao aluno António José Rodrigues Marranita pelos serviços de acção social do Instituto Superior Politécnico do Porto.

N.° 795/VH (3.a)-AC — Dos Deputados Ana Catarina Mendonça, Mafalda Troncho e João Pedro Correia (PS) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre as aulas em regime pós-laboral na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

N.° 798/VII (3.a)-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica Integrada e Loureiro, ambas em Oliveira de Azeméis.

N.os 803 e 804/VII (3.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) respectivamente, ao Presidente da Câmara Municipal de Caminha, ao Presidente da Junta Autónoma de Estradas e ao Presidente da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária de Viana do Castelo sobre as condições de segurança rodoviária na EN 13, troço entre o cruzamento da EN 13/EN 305, em Vila Praia de Âncora, e o entroncamento de acesso à praia da Gelfa, no concelho de Caminha.

N.° 805A/TJ (3.a)-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre o fraccionamento de prédios rústicos para construção de logradouros de prédios urbanos e/ou para construção urbana— «As Quintinhas».

N.° 59ATJ (3.")-AL — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais neste concelho.

N.° 60/Vn (3.a)-AL— Vide requerimento n.° 803A/TJ (3.")-AC.

Publicado no DAR, 2.B série-B, suplemento ao n.9 28 (11 de Julho de 1998)

N.° 807/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Básica 2,3 do Couto Mineiro, no concelho de Castelo de Paiva.

Publicados no DAR, 2.* série-B, suplemento ao n.929 (8 de Agosto de 1998)

N.° 815/VT1 (3.a)-AC —Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os parques de campismo na Costa da Caparica.

N.° Sn/VU (3.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política do Governo para a área da saúde mental, nomeadamente acerca cio encerramento do Hospital do Lorvão.

N.° S21/VII (3.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação do apoio social escolar ao aluno António José Rodrigues Marranita.

N.° 822/Vn (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação de salários em atraso no Complexo Grundig/Blaupunkt — Braga.

N.° 834/Vn (3.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a instalação de unidades comerciais de dimensão relevante em Aveiro.

N.° 836/VTI (3.a)-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Primeiro Ministro sobre a negociação de novos fundos estruturais.

N.° 837ATI (3.')-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD)

ao Governo sobre as dívidas à segurança social.

N.° 841/VD (3.a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre os cursos nocturnos na Escola Secundária de Santa Maria Maior (Viana do Castelo).

N.° 843/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio do Relatório da IGAT sobre o processo da Quinta dos Aci-prestes.

N.° 850ATI (3.a)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação nos portos maríümos e a greve dos pilotos da barra.

N.° 61/VÜ (3")-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Alenquer sobre o Centro de Saúde de Alenquer em Aldeia Gavinha.

N.° 3/Vn (3.a)-AR —Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre o agendamento de diversas propostas de lei da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

Publicados no DAR, 2.8 série-B, suplemento ao n.9 30 (11 de Setembro de 1998)

N.° 872ATI (3.a)-AC — Do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a criação de uma escola de hotelaria no distrito de Portalegre.

N.° 878ATI (3.°)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, o plano conjunto de ordenamento da exploração e da recuperação paisagística das pedreiras das áreas do Calhariz.

N.° 888/VII (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os acessos ao bairro de Santo António, no concelho de Loures, da eventual responsabilidade da Junta Autónoma de Estradas.

N.° 889ATI (3.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre a designação do nó da ICl situado em São Paio de Antas.

N.° 892ATI (3.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o custo da Gare do Oriente.

N.° 65/VII (3.")-AL —Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa, pedindo informações sobre a resposta dada ao requerimento n.° 38/VTI (3.')-AL.

Publicados no DAR, 2.' série-B, suplemento ao n.9 1 (19 de Setembro de 1998)

N.05 4 e 5ATI (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as acessibilidades aos concelhos dc Albergaria e de Agueda Mealhada e Anadia.

N.° 7/VTI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, os cuidados de saúde primários no concelho de Albergaria-a-Velha.