358-(56)

II SÉRIE-B — NÚMERO 38

aprovada numa reunião da CCP em Lisboa, no sentido de dar apoio técnico e logístico à preparação e formação

de jovens quadros associativos. N.° 224/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia, solicitando o envio de

documentação.

N.° 226/VII (3.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o congresso mundial sobre repressão da exploração sexual de menores — Estocolmo, Agosto de 1996.

N.° 235/VII (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a carreira profissional dos oficiais de diligências municipais.

N.° 242/Vn (3.")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre os árbitros de futebol nos escalões juvenis.

Publicado no DAR, 2.» série-B, suplemento ao n.8 11 (7 de Fevereiro de 1998)

N.° 249/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Fonenga (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a EN 246 e a beneficiação do troço Portalegre/Arronches.

Publicados no DAR, 2.9 série-B, suplemento ao n.»12 (14 de Fevereiro de 1998)

N.° 256/Vn (3.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre, as recomendações n.os 5, 15, 8, 9 e 10.

N.° 262/vn (3.a)-AC — Da mesma Deputada, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a recomendação n.° 6, rubrica educação/cultura, do mesmo órgão.

N.° 267/VJT (3,°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, pedindo o envio das publicações da DGOTDV.

N.° 274/VTI (3.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a recomendação n.° 4 da 4.a Comissão Temática do. CCP.

N.os 276 e 277/Vn (3a)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre, respectivamente, a atribuição de carteira profissional aos profissionais de comunicação social das comunidades no estrangeiro, a possibilidade.de aumentar a área de cobertura dos programas da RDP-I.— ~

N.° 290/VII (3.3)-AC —Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o plano de intervenção da ria Formosa e as construções na ilha de Faro. . N.° 293/Vn (3.-")-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Itinerário Complementar n.° 2, no distrito de Aveiro.

N.° 299/VII (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Camilo (PS) à lunia Autónoma de Estradas sobre a passagem inferior da Estrada das Amoreiras pelo IP7.

N.° 301/VII (3.a)-AC — Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os molhes de protecção junto à barra da Foz do Douro. N.° 8/vn (3.")-AL — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS--PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a instalação de

um Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) na Foz

do Douro.

Publicados no DAR, 2.» série-B, suplemento ao n.s 13 (14 de Março de 1998)

N.° 307ATI (3.")-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os atrasos na construção da

auto-estrada do sul. N.o309/Vn (3a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, as tentativas de restaurar os poderes que os Ministros da República para as regiões autónomas detinham antes da última revisão constitucional.

N.° 31l/Vn (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação de uma linha de alta tensão no Algarve.

N.° 318ATI (3.a)-AC — Da Deputada Mafalda Troncho (PS) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante de Mora.

N.° 319/VII (3.a)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do QCA D.

N.° 321/Vn (3.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado do Comércio sobre as iniciativas previstas para o ano de 1998 no âmbito da realização de encontros de nível regional.

N.° 324/VII (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PC?) ao Ministério do Ambiente sobre a proposta de direcúva da Comissão Europeia, visando aumentar o preço da água.

N.° 333/VTJ (3.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre a atribuição de habitações sociais por parte dos municípios.

N.° 336/VII (3.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a indemnização a gestores e altos quadros.

N.°s 338, 342, 345 e 346/VII (3.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as sanções pelo não pagamento de propinas na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, na Faculdade de Arquitectura de Lisboa, no Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa e na Universidade do Porto.

Publicados no DAR, 2." sérle-B, suplemento ao n.» 15 (28 de Março de 1998)

N.° 352/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre 9 estado de degradação da Escola Secundária D. Nuno Álvares Pereira, em Tomar.

N.° 353/Vn (3.')-AC — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os órgãos de gestão da Escola Básica 1,2, 3 do Gavião.

N.° 360/Vn (3.a)-AC — Dos Deputados da Comissão de Juventude ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras de recuperação no Mosteiro de Santa Maria de Semide.-

jN.° 362/vn (3.")-AC — Dos Deputados Aires de Carvalho e Natalina Moura (PS) ao Ministério do Ambiente sobre as agressões ambientais na praia de Palhais.

N.° 371 ATI (3.')-AC —Do Deputado Rui Rio (PSD) aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre as dívidas do futebol ao Estado.

N.os 389 e 390ATI (3.*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a