24 DE JULHO DE 1999

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iniciativa do Presidente do Governo Regional dos Açores de enviar, oficialmente, posters com o seu retrato a várias entidades e o subsídio de fixação a atribuir aos funcionários da Administração Central que se encontram deslocados na Região Autónoma dos Açores.

N.° 396/VTI (3.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado da auto-estrada Lisboa/Algarve.

N.° 400/VII (3.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre, a permanência do General Pedro Cardoso nos Serviços de Informações.

N.os 403 a 405/VU (3.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o cruzamento da EN 227-Travessas-São Roque, em Oliveira de Azeméis, a repavimentação da EN 224/3 e a EN 101, em, Pinheiro da Bemposta.

N.° 411 /VII (3.")-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, as audiências da RTP/Açores.

N.° 413/VJJ (3.°)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a permanência do General Pedro Cardoso nos Serviços de Informações.

N.° 414/VIT (3,3)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição causada por instalações industriais.

N.° 423/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS--PP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o estado em que se encontra a rede de estradas que serve Santiago do Cacém.

N.° 431/Vn (3.")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre as informações produzidas na Comissão Técnica do Conselho Superior de Informações.

N.° 11/VH (3.a)-AL —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e de promoção municipal desta Câmara Municipal.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.816 (4 de Abril de 1998)

N.° 445/Vn (3.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal.

N.°456/Vn (3.°)-AC —Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras do IC 26, no troço Peso da Régua-Mesão Frio.

N.° 472/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a aprovação de estudos para a construção de dois pavilhões mulúusos no Algarve.

N.° 473/VII (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o fogo de artifício na inauguração da Ponte Vasco da Gama.

N.° 476/VTI (3.°)-AC — Do Deputado Soares Gomes e outros (PSD) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade sobre o corte de água, luz e gás, pelo Presidente da Câmara Municipal, à creche «O moinho», em Celorico da Beira.

N.° 483/vn (3.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Presidente do INATEL sobre o parque de campismo do Cabedelo, em Viana do Castelo.

N.°491/VII (3.")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a Clínica da Senhora da Lapa, em Caxias.

N.° 493/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Governo sobre o encerramento da empresa Vodratex.

N.° 497/VII (3.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a prevenção de fogos florestais.

N.° 503/VJT (3.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a consulta da Comissão de Direito Marítimo Internacional.

N.° 504/VII (3.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre o despedimento do dirigente sindical João Luís Leal Cordeiro Mouro.

N.° 507/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o projecto de florestação da Veiga da Areosa, em Viana do Castelo.

N.° 509/VII (3.a)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS--PP) ao Ministério das Finanças sobre a instalação de uma delegação da repartição de finanças na freguesia de Baixa da Banheira, concelho da Moita.

N° 511/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, sobre as minas de Argozelo.

N.° 14/Vn (3 a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal.

Publicados no DAR, 2.» série-B, suplemento ao n* 18 (27 de Abril de 1998)

N.° 512/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS--PP) ao Ministério das Finanças sobre as irregularidades praücadas pelo presidente da Cooperativa Portuguesa do Ensino em Angola.

N.° 514/VII (3.a)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os compromissos assumidos por Portugal com a Comissão Europeia na construção da Ponte Vasco da Gama.

N.° 518/VH (3.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre os filhos de emigrantes que regressam a Portugal e dão entrada no sistema de ensino.

Publicado no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.°19 (30 de Abril de 1998)

N.° 54 WH (3.")-AC —Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à Figueira da Foz.

Publicados no DAR, 2.» série-B, suplemento ao n.°20 (9 de Maio de 1998)

N.° 557/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Programa «Subvenção Global de Apoio ao Investimento Autárquico».

N.° 558/Vn (3.a)-AC — Dos Deputados Carvalho Martins, Roleira Marinho e Antonino Antunes (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado em que se encontram as estradas do Alto Minho, estrago esse provocado pela construção da AE3.