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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n." 1 (10 de Outubro de 1997)

N.°s 5 c 8/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e ao Instituto Nacional de Estatística sobre o concelho de Meda.

N.° 11/VH (3.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação da linha de alta tensão na região do Algarve.

N.° 12/Vn (3.")-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC2), no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 16/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a afectação de património daquele ministério às direcções regionais de agricultura.

N.°24/VII (3.a)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, a criação de novos postos de trabalho no domínio do ambiente.

N.os 29 e 31/Vn (3.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as dragagens feitas pela APL na Trafaria relacionadas com as obras no Forte do Bugio e a poluição na empresa Herbex e os projectos urbanísticos no litoral.

Publicados no DAR, 2.B série-B, suplemento ao n.9 2 (25 de Outubro de 1997)

N.° 33/VJT (3.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o acompanhamento do processo de remoção das escórias de alumínio da Metalimex.

N.° 34/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a execução do Programa IMIT — Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.

N.° 38/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores nas fábricas de oleaginosas — Copaz, íberol e Copisul.

N.° 43/VTI (3.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação nominal dos agricultores que usufruem do chamado «subsídio do gasóleo» (adenda).

N.° lfVn (3.a)-AL —Do Deputado Francisco Torres (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de terminai rodoviário nas actuais instalações da Carris ao Arco do Cego, em Lisboa.

Publicados no DAR, 2.' série-B, suplemento ao n.9 3 (4 de Novembro de 1997)

N.° 47/Vn (3.*)-AC — Do Deputado Francisco Camilo (PS) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a exploração de urânio no concelho de Niza.

N.° 52/VH (3 a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da AÒTrámsWação do Território sobre os estudos do Instituto Nacional de Estatística.

N.° 58/VJI (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a transformação da Escola Básica da Pena, na freguesia da Madalena, con-

celho de Vila Nova de Gaia, em escola básica 1, 2, 3, e construção do edifício próprio para a sua instalação e funcionamento.

N.° 61 MI (3.a)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Ambiente, pedindo o envio de uma

publicação.

N.° 2/VII (3.")-AL —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Paço do Lumiar, freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa.

Publicados no DAR, 2.» série-B, suplemento ao n.9 4 (13 de Novembro de 1997)

N.°76/VII (3.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, o faseamento das obras de extensão do metropolitano a Odivelas.

N.° 81 ATI (3.")-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre os projectos RIME (Regime de Incentivos de Apoio às Microempresas).

N.° 82ATI (3.a)-AC —Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Governo sobre a execução de infra-estruturas rodoviárias no distrito de Castelo Branco.

N.089ATI (3.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, as mini-hidrícas no rio Lima.

N.°93ATI (3.a)-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, o conflito existente entre os jornalistas e a directora da RTP/Açores.

N.o* 95 e 97AOI (3.a)-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o cheque-emprego e a execução do acordo de concertação estratégica.

N.° 5ATI (3.a)-AL —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ã Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, solicitando informações sobre os orçamentos e actividades daquela câmara.

N.° ÍATI (3.a)-RA — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre os actos de pedofilia praticados sobre crianças madeirenses.

Publicados no DAR, 2.* série-B, suplemento ao n.9 5 (25 de Novembro de 1997)

N.° 103ATI (3.*)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o montante da despesa pública acumulada no «Total QCA» para o triénio de 1994/1996.

N.° I06ATJ (3.")-AC —Da Deputada Maria Amélia Antunes e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a isenção de contribuição autárquica a prédios construídos por cooperativas de habitação e associações de moradores no regime de propriedade colectiva.

N.° 110ATI (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as cheias no concelho de Agueda.

N.° 11IATJ (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a implementação do programa «Escola segura», no município de Vila Nova de Gaia.

N.° 112/VII (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, o Plano Nacional de Saúde Animal.