24 DE JULHO DE 1999

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N.° 997/VII (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios ao grupo de primeira intervenção.

N." 1001/VTJ (2.a)-AC —Do Deputado João Amaral'(PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, os serviços municipais de polícia.

N.° 1002/VTJ (2.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a sua execução orçamental.

N.° 1005/VTI (2.a)-AC —Do Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os montantes afectos aos programas de incentivo ao investimento e ao aumento da competitividade e do emprego.

Publicados no DAR, 2.a série-B, suplemento ao n.s 25 (14 de Junho de 1997)

N.° 1006/VII (2.°)-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego acerca da aplicação da Lei n.°21/96 (Lei das 40 horas) — acção inspectiva da Inspecção-Geral de Trabalho.

N.° 1016/Vn (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, o projecto dos acessos à nova ponte de Viana do Castelo.

N.° 1023/VTJ (2.")-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre as pensões de reforma e sobrevivência dos trabalhadores da EPAC.

N.° 1034/VTI (2.")-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a transferência da GNR de Sacavém para São João da Talha.

N.° J050/VII (2.a)-AC —Do Deputado Pedro Feist (CDS--PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das comissões de venda de valores selados aos revendedores.

N.° !052/VII (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o acesso à Lomba de Arões.

N.° 103/VH (2a)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o montante global gasto nas festas deste concelho.

Publicados no DAR, 2.8 série-B, suplemento ao n.s 27 (28 de Junho de 1997)

N.° 1064/VII (2.a)-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre o estatuto de aposentação.

N.°l065/Vn (2.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a classificação do navio--hospital Gil Eanes.

N.° 1069/VJT (2.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a integração de crianças deficientes no ensino regular.

N.° 1077/VJI (2.°)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre as conclusões das vistorias efectuadas aos parques aquáticos do Algarve.

N.° 1080/VTI (2.")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada de ligação Prior Velho, no bairro de Santo António.

N.° 1081 ATI (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e à Administração do Porto de Lisboa sobre o espaço Agora.

N.° 1100/VTI (2°yAC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a defesa da manutenção da delegação do Porto da Junta de Crédito Público.

N.° 109A/n (2.")-AL— Vide requerimentos n.<* 1092 e 1093/ VÊ (2.")-AC.

Publicados no DAR, 2.* série-B, suplemento ao n.8 28 (5 de Julho de 1997)

N.° 1123MI (2.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 Pêro Vaz de Caminha, na cidade do Porto.

N.° 1124/VH (2.°)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre a fundamentação da nomeação do subdelegado do Instituto Nacional do Desporto, no distrito de Lisboa.

N.° 1128/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a zona ribeirinha de Algés e Dafundo.

N.° 1131ATI (2.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a falência técnica da RTP e a admissão de 20 novos trabalhadores no Centro Regional dos Açores da RTP.

N.° 1137/VII (2.a)-AC —Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as condenações administrativas e judiciais por infracções ao Código da Estrada.

N.° 1139/VU (2.a)-AC —Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o número de funcionários da PSP e da GNR.

N.° 1143A/II (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a situação da mini-hidríca do rio Teixeira.

N.° Ill/VA (2.°)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o contrato de publicidade celebrado com a J. C. Decaux.

N.° 112/Vn (2.a)-AL —Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Sintra sobre os problemas de higiene pública e de saneamento existentes na Quinta do Tondela, em Sintra.

Publicados no DAR, 2.e série-B, suplemento ao n.s 29 (19 de Julho de 1997)

N.° 1146/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do Itinerário Complementar n.° 2 (IC2), no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 1147/VII (2.°)-AC — Do Deputado Vieira de Castro (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a autorização para a instalação e funcionamento da central de betão.

N.° 1149ATI (2.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o direito ao repouso nocturno dos cidadãos.

N.° 1150/VTI (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a implantação de um aterro de resíduos industriais em Ferrarias, freguesia de Freixial do Campo, concelho de Castelo Branco.

N.° 1153^11 (2.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as desigualdades remuneratórias existentes entre eles.

N.M156/VI1 (2.a)-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Alvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a