24 DE JULHO DE 1999

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N.° 1282/VTJ (2.a>AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos resultantes para a agricultura de Trás-os-Montes após a trovoada de 23 de Julho.

N.os 1287 e 1289/VII (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a questão ambiental no projecto da SONAE para a Torralta — Tróia.

N.° 1291/VII (2.")-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a realização em Portugal da primeira Cimeira Mundial dos Ministros da Juventude.

N.° 115/VH (2.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição industrial desta região.

N.° 116/vn (2n)-AL— Vide requerimento n.° 1242ATI (2.°)-AC.

N.° 117/VTI (2.")-AL Vide requerimento n.°s 1260 e 1261/ Vü (2.")-AC.

Publicados no DAR, 2.fl série-B, suplemento ao n.s 31 (5 de Setembro de 1997)

N.° 1295/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) aó Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação a que estão a ser sujeitos dois jovens estudantes portugueses na Bélgica.

N.°s 1296 e 1297/vn (2.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação e à Câmara Municipal do Porto sobre os assaltos que têm ocorrido nas escolas das freguesias de Campanha, Sé e Lordelo.

N.° 1299/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as campanhas de publicidade do Governo.

N.° 1301/VTI (2.a)-AC —Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a nova fórmula para o ensino público universitário na Guarda — uma proposta de desconcentração.

N.<» 1303 e 1304/vn (2.")-AC —Do Deputado Miguel Gi-nesta) e outros (PS) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o PIDDAC 98/Complexo Desportivo de Lamego.

N.° 1309/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre as eleições para a Região de Turismo do Algarve.

N.° 1318/VTI (2.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a proposta de princípios orientadores de modelo regional.

N.° 1319/VU (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das dívidas dos clubes de futebol.

N.° 120/Vn {2.°)-AL —Vide requerimentos n.os 1296 e 1297/vn (2.")-AC.

Publicados no DAR, 2.s série-B, suplemento ao n.s32 (4 de Outubro de 1997)

N.° 1325/VII (2.°)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de registo dos movimentos de emigrantes portugueses por parte dos consulados de Portugal.

N.° 1328/VII (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova Igreja Paroquial de Santo Ovídio, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° I332/VTI (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as medicinas não convencionais.

N.° 1334/VII (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a lista e montantes de todas as reprogramações do QCA n.

N.° 1336/VII a.^-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o número de cidadãos brasileiros que gozam em Portugal do Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos.

N.° 1339/VTJ (2.°)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, pedindo o envio de documentação.

N.° 1344/VJl (2.°)-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o antigo posto da polícia de viação e trânsito em Sacavém.

N.° 1348/Vn (2.a)-AC — Dos Deputados Manuel Moreira e José Barradas (PSD) às Secretarias de Estado do Desporto e da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a construção do complexo desportivo do Futebol Clube de Avintes, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 122/Vn (2a)-AL —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Arganil sobre a aplicação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal — Piodão.

N.° 123/Vn (2.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a estrada romana do Viso, em Setúbal.

Publicados no DAR, 2.* série-B, 2? suplemento ao n." 32 (4 de Outubro de 1997)

N.° I357/VÜ (2.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a componente agrícola do empreendimento de Alqueva.

N.° 1359/VH. (2:a)-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o funcionamento do Laboratório de Análises.de Dopagem e Bioquímica (LADB) e do Centro de Medicina Desportiva.

N.° 1362/Vn (2,a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre os resíduos industriais perigosos no concelho de Palmela.

N.° 1370/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos causados nos concelhos de Cuba e Alvito pelas intempséries ocorridas no final de Agosto.

N.° 1372AOI (2.a)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o reforço das obras previstas para a cidade de Lisboa, no ano de 1998, em detrimento do resto do País.

N.° 1373/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reavaliação da propriedade rústica.

Publicado no DAR, 2.* série-B, 3.s suplemento ao n.s 32 (4 de Outubro de 1997)

N.° 32/VÜ (2.")-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) à Junta de Freguesia de Sacavém, pedindo novos elementos que não foram mencionados na resposta ao requerimento n.° 59/VTJ (1 .a)-AC (a).

(o) Por lapso não foi publicado no DAR, 2." suplemento ao n.° 6, de 20 de Dezembro de (996.