24 DE JULHO DE 1999

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sas, a nível central, ha sua actuação no caso de Hélder Marques e também em outras situações e o Consulado Honorário da Flórida.

N.° 691 ATI (2.")-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação no IC 19.

N.° 702A/H (2.a)-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação sobre os problemas da universidade do Algarve.

N.° 704/VII (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o parecer dado pela auditoria jurídica deste Ministério acerca do processo n.°92.11/96.

N.° 705/VII (2.")-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um centro comercial pela CP.

N.os 66 e 67/VII (2.°)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a lixeira de Trajouce, a perigosidade dos cruzamentos da Avenida Embaixador Augusto de Castro com a Rua de Figueirinha e da Rua de Macau com a Avenida Embaixador do Ultramar, em Oeiras.

N.° 70/VJJ. (2a)-AL—Dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os bombeiros voluntários lisbonenses.

N.° 72ATJ (2.a)-AL— Vide requerimento n°709/Vn (2.a)-AC.

N.° 74ATJ (2.°)-AL—Vide requerimento n.°709/VTJ (2.a)-AC

Publicados no DAR, 2.° série-B, 2.9 suplemento ao n.915 (15 de Março de 1997)

N.° 720AOI (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de loteamento da Quinta dos Aciprestes, em Ltnda-a-Velha.

N.° 722/VTI (2.")-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a demissão do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 729/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto de Modernização da Linha do Norte da CP e respectivo estudo de impacte ambiental.

N.° 739/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cancelamento de empréstimos do Banco Mundial para o PDRITM de Trás-os-Montes.

N.° 741/VTJ (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as penalizações nos apoios aos cereais por ultrapassagem das produtividades.

N.° 746AT1 (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo, pedindo o envio do relatório sobre a actividade desenvolvida pelo Alto Comissariado para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.916 (20 de Março de 1997)

N.° 754^ (2.a>AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao programa Ambiente 1994-1999/rio Arade.

N.° 758/VH (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP), ao Ministério da Economia sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

N.° 763ATJ (2.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas recentemente pelo Minisiro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 774/VII (2.")-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP), ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas resultantes dos trabalhos de abastecimento de água, realizados pela Câmara Municipal de Paredes, para a população desta localidade.

Publicados no DAR, 2.9 série-B, suplemento ao n.*17 (22 de Março de 1997)

N.° 787/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abolição de vistos para a entrada de portugueses no Canadá.

N.° 788/VII (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da auto-estrada para o Algarve.

N.os 792 c 794AT1 (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as descargas no rio Tejo junto à área de intervenção da EXPO 98.

N.° 801/VII (2.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Dirccção-Geral dos Serviços Florestais) sobre os cortes de pinhal nos baldios da freguesia de Covas, no concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 804/VTI (2.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre a orquestração política montada pelo PS contra o Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Ruas.

N.° 805/Vn (2.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a construção do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.s18 (5 de Abril de 1997)

N.° 814AOI (2.")-AÇ — Dos Deputados Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Agueda do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.° 817/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMIMOLDE.

N.° 819ATI (2.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, Planeamento e da Administração do Território sobre as inspecções, inquéritos, sindicâncias a autarquias locais.

N.° 83(WII (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a eventual penhora de bens da Casa do Povo de Arcena.

N.° 838/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PSD) ao Ministério da Economia sobre a relação de projectos para a construção de matadouros.

N.° 841/VH (2.")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a exigência de visto para a entrada de portugueses nos Estados Unidos da América.