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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

neamento e da Administração do Território sobre, respectivamente o investimento em transportes públicos para melhoria das acessibilidades no âmbito da Expo 98, as

obras na ponte 25 de Abril.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.e34 (24 de Agosto de 1996)

N.°s 1247 e 1248/Vn (l.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo e aos Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura, sobre respectivamente, a regulamentação do Decreto-Lei n.° 219/95, de 30 de Setembro e o Património Cultural Tavirense.

N.° 1249/VTJ. (l.a)-AC —Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente, sobre, a contrução de uma barragem no rio Paiva.

N.° 1255/Vn (l.a)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o licenciamento de obras na praia da Vagueira (concelho de Vagos).

N.° 1257/VJJ (l.a)-AC —Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre, a barragem do Ribeiradio.

N.° 1259/VJT (l.a)-AC —Do Deputado Silvio Rui Gervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre, a suspensão do Projecto Internacional de Investigação Sísmica (COMBO).

N.°1263/VII (l.°)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, incentivos a empresas ao abrigo do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.

N.° I268/Vn (l.")-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de. uma

passagem desnivelada para peões no Pinhal Novo. N.° 1271/VH (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.9 35 (28 de Setembro de 1996)

N.° 1277/VTI (l..a)-AC—Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, a conclusão da instalação do separador central na estrada marginal Lisboa/Cascais.

N.° 1283/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, a execução orçamental do Ministério da Saúde. N.w. \192 a 1294/VII (l.")-AC —Do Deputado. Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as áreas excluídas da Reserva Ecológica Nacional, as ilegalidades cometidas na área do Parque Natural da Ria Formosa, pedindo o envio da publicação «Estatísticas dó Ambiente 1991/2». N.°s 1297 a 1300/VTJ (i.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o Ano Nacional do Turismo/1996, o financiamento das regiões de turismo e a promoção turística da EXPO 98. N.° 1301/VU (1 °)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento

e da Administração do Território sobre o aterro sanitário nas freguesias de Sermonde e Serzedo. N.° 1324/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro

Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o pro-

jecto da BrilisJi Petroleum de construção de uma rede de

pipelines entre Bcirolas e St.a Iria de Azóia.

N.°s 1331 e 1332/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a eventual extinção do Núcleo Escolar de Portimão da Escola de Hotelaria e. Turismo do Algarve e o vinho verde falsificado.

N.°s 1333 e 1334/VII (l.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o transporte por metropolitano ou eléctrico rápido para Odivelas e o regime de exercício do cargo de eleito a tempo inteiro por membros de juntas de freguesia.

N.° 1343/Vn (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, sobre os efluentes do Hospital Rainha D. Leonor, em Caldas da Rainha.

N.° 1351/VTI (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o «descontrolo» das despesas com medicamentos do Ministério da Saúde.

N.os 1352 e 1353/vn (l.a)-AC —Da Deputada Mana José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as verbas gastas pelo Serviço Nacional de Saúde, a execução do PIDDAC do Ministério da Saúde.

N.° 1355/Vn (1 .")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre o envio de lista contendo todas as nomeações publicadas em Diário da República.

N.° 4/Vn (l.a)-AR — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República, sobre a transmissão pela televisão por cabo das reuniões da Assembleia da República.

N.° 53/VTJ (l.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre, a destruição de dunas em Gulpilhares (Miramar).

N.° 55/Vn (l.a)-AL —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre o atraso na

entrega do subsídio de apoio concedido ao Clube Des-porüvo Estrela da Amadora.

N.° 56/vn (l.a)-AL — Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana.

N.° 58/VII (l.a)-ÁL —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a segurança na via de cintura interna do Porto.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.9 36 (4 de Outubro de 1996)

N.° 1373/VJJ (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, a preservação de falésias a norte do Cabo da Roca.

N.° 1381/VII (l.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais (Lei n.° 1/87, de 6 de Janeiro).

N.° 1384/VII (l.a)-ÁC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o depósito de material de guerra no mar.

N.° 1390/VD (l.°)-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério da Economia sobre o Projecto Combo.

N.° 59/Vn (l.")-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sacavém sobre a emissão de atestados de residência a supostos residentes na Quinta do Mocho.