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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

Publicados no DAR, 2.s série-B, 2.' suplemento ao n.»10 (8 de Fevereiro de 1997)

N.° 536/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, os cursos de formação para os funcionários dos serviços municipais de polícia.

N.° 550/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o agravamento das taxas determinado pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.

N.° 55Í/Vn (2.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Odivelas, em Famões.

N.° 552/Vn (2.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Patrocínio, em Évora.

N.°s 45, 46, 49, 51, 54, 56 e 58/VD (2.a)-AL — Do Deputado Sílvio Rui Ccrvan (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Baião, de Felgueiras, da Maia, de Paços de Ferreira, do Porto, de Santo Tirso e de Vila do Conde sobre o montante total das suas dívidas.

Publicados no DAR, 2." série-B, suplemento ao n.s11 (13 de Fevereiro de 1997)

N.° 553/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação Figueira da Foz/ nó da auto-estrada em Pombal.

N° 578/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre, o relatório anual da OCDE «Olhares sobre a Educação».

N.° 582/VTI (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades do concelho de Agueda.

N.° 583/Vn (2.a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre a denúncia de irregularidades quanto ao funcionamento dos órgãos autárquicos e do Conselho Directivo de Baldios da freguesia de Dem, em Caminha.

N.° 589/VTi (2.")-AC — Dos Deputados António Martinho, Jorge Valente, Maria do Carmo Sequeira e José Maga-' fhães (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planea-' mento e da Administração do Território e da Educação sobre o acesso das Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Beira Interior, Évora e Algarve ao serviço InterLan, da Portugal Telecom.

N." 591/VU (2.°)-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre concursos para técnicos do emprego/IEFP.

N.° 592/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o requerimento n.° 107VII (2.a)-AC.

N.° 593/VH (2.")-AC —Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o requerimento n.° 9/VTJ (2.")-AC.

N.° 595/vn (2.°)-AC — Dos Deputados José Cesário, Adriano Azevedo e Carlos Marta (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as promessas feitas por si, no decurso das eleições legislativas de 1995, em Viseu.

N.° 598/VII (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia sobre o plano de segurança e emergência no oleoduto Sines/Aveiras de Cima.

N.° 60/VII (2.a)-AL —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção da nova sede da Casa do Minho.

N.° 61/VTJ (2.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de um campo de golfe em Cheias.

N.° 64/VTJ (2.")-AL — Dos Deputados Moreira da Silva e Jorge Roque Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência dos comerciantes da Praça de Espanha, em Lisboa.

Publicados no DAR, 2.8 série-B, suplemento ao n.e 12 (22 de Fevereiro de 1997)

N.° 611/VII (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Aves Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a resposta ao requerimento n.° 234/VII (2.a)-AC.

N.° 616/Vn (2,a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoios à construção de embarcações pela empresa FOZNAVE.

Publicados no DAR, 2.'série-B, 2.s suplemento ao n.°12 (22 de Fevereiro de 1997)

N.° 618/VII (2.a)-AC —Do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, pedindo o envio da lista das autarquias sujeitas a inspecções ordinárias e a inquéritos do IGAT no distrito do Porto.

N.° 623/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das Escolas Superiores de Tecnologias de Saúde.

N.° 641/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, a repavimentação da EN 370, no troço Pa via-Arraiolos.

N.° 649/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS--PP) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage.

Publicados no DAR, 2.° série-B, suplemento ao n.M5 (15 de Março de 1997)

N.° 651/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre, o relatório sobre as gravuras de Foz Côa.

N.° 658/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a Rádio Voz do Minho, em Paredes de Coura (frequência 96.6 Mhz).

N.° 663/VTI (2.°)-AC — Do Deputado Teixeira Dias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os voos da TAP Lisboa--Lages-Boston.

N.° 667/Vn (2.°)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação nos anos de 1995 a 1997.

N.° 679/Vn (2.")-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura acerca dos relatórios finais sobre as características e importância patrimonial das gravuras do Vale do Côa.

N.os 687 e 688/VH (2.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a passividade das autoridades portugue-