24 DE JULHO DE 1999

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sobre a suspensão dos trabalhadores na empresa OOBÉBÉ-Sá e Portela, Lda. em Santa Maria da Feira. N.° 347/VTJ (2.a)-AC —Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no Grande Porto.

N.° 352/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre o estado de conservação da EN 306.

N.° 354/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira. Marinho (PSD) à Direcção Nacional do INATEL sobre as suas instalações em Viana do Castelo.

N.° 355/VII (2.a)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget (Viseu).

N.° 361/VII (2.°)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinho verde do concelho de Amares, Braga.

N ° 367/VH (2.a)-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro, pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização da aplicação de fundos comunitários.

N.°s 369, 370, 374 e 377/VII (2.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente as pensões pagas pelos EUA a cidadãos de nacionalidade portuguesa, a atribuição de subsídios a cidadãos portugueses não residentes e as condições em que têm sido efectuadas as repatriações, o atraso na emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro, as medidas de divulgação da EXPO 98 no estrangeiro, a entrada de Portugal no chamado Visa Euro Pro-gram e as viagens do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas às comunidades.

N.° 387/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde acerca de um requerimento não respondido sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.

Publicados no DAR, 2.5 série-B, suplemento ao n." 8 (25 de Janeiro de 1997)

N.° 409/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Procuradoria-Geral da República sobre a sua intervenção no futebol português.

N.° 42JATJ (2.">AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as condições da deportação de cidadãos portugueses por países estrangeiros.

N.° 424/VII (2.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a falta de condições de segurança no porto de Peniche.

N.° 431 ATI (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cancelamento do projecto de construção da Ponte de Prado.

N.° 432/VII (2.a)-AC— Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a situação dos trabalhadores da DRAGAPOR.

N.° 433/vn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre a actividade das

salas de bingo.

N.° 438/VII (2.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha (distrito de Viana do Castelo).

N.° 439/VII (2.")-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a expansão do porto de pesca de Peniche.

N.° 448/VII (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura acerca do relatório sobre o Vale do Côa.

Publicados no DAR, 2.- série-B, 2.» suplemento ao n.° 8 (25 de Janeiro de 1997)

N.° 454/VTJ (2.a)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o concurso público no Consulado de Portugal, em Tours.

N.° 463/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Economia sobre a aplicação da Lei n.° 21/96 na AUTOEUROPA.

N.° 465/Vn (2.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação da comunidade portuguesa residente em Andorra.

N.° 466/VU (2.")-AC — Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a publicação da lista de países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral nas eleições autárquicas em Portugal.

N.° 473/VII (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aquisição de equipamento e infra-estruturas.

N.° 474/Vn (2.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedindo o envio de convenções.

N.° 37/Vn (2.")-AL— Vide requerimento n.°453/VTJ (2.a)-AC.

Publicados no DAR, 2.» série-B, suplemento ao n.° 10 (8 de Fevereiro de 1997)

N.° 476/VII (2.a)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Governo sobre o estabelecimento «Oito Graus Oeste».

N.° 477/vn (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do requerimento do Sr. Cílio de Jesus Silva.

N.° 484/VII (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administração Loca/ e Ordenamento do Território sobre os projectos urbanísticos.

N.° 508/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Silvio Rui Cervan (CDS-PP) aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Cultura sobre a falta de segurança no Colégio Salesianos de Lisboa — Oficinas de S. José.

N.° 42/Vn (2.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre o seu aterro sanitário.

N.° 43/VII (2.")-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre a deliberação da junta de freguesia de Ninho de Açor que retira competências ao cidadão Duarte José Marcelino, eleito para secretário da mesma.