Debates Parlamentares - Diário 038S2, p. 62 (1999-07-24)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

N.° 107/VJT (4.*)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação sobre a situação da Escola Náutica Infante D. Henrique.

Publicados no DAR, 2.« série-B, suplemento ao n.8 7 (14 de Novembro de 1998)

N.° llO/VII (4.a)-AC —Do Deputado José Reis (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o programa desportivo «Jogo Falado», na RTP-2.

N.° 116/VII (4.°)-AC — Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a não resposta aos requerimentos n.os 564 e 565/ Vil (3.°)-AC.

N.° 1207VII (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de uma estrada pela JAE junto a Paul de Arzila.

N." 124/VII (4.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, as demolições no Parque Natural da Ria Formosa

N.° 128/VII (4.°)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Economia sobre a produção siderúrgica de aço no concelho do Seixal.

N.° 130/Vn (4.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano de Segurança do Metropolitano de Lisboa.

N.° 132/vn (4.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de elementos relativos ao Orçamento do Estado para 1999.

• N.° 138/Vn (4.a)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as tarifas da TAP.

N.° 139/VH (4.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), ao mesmo Ministério sobre o Hotel Marinha Golfe, no Parque Natural de Sintra/Cascais.

N.° 140/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento, solicitando resposta a um requerimento anteriormente apresentado.

N.° 144/VII (4.a)-AC —Dó Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre o futuro das fábricas da Siemens.

N.° 145/VII (4.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o suicídio no estabelecimento prisional de Sintra.

N.05 146, 147 e 150/VII (4.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o , embargo da construção de um hotel na Quinta da Marinha, no Parque Natural Sintra/Cascais, o balanço de 1997/ 1998 do Gabinete de Inspecção Ambiental e o traçado da auto-estrada para o Algarve (A2).

Publicados no DAR, 2.* série-B, suplemento ao n.» 8 (21 de Novembro de 1998)

N.° 159ATI (4.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo extraordinário de regularização de imigrantes. N.° 1607VII (4.°)-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre o abastecimento de gás natural ao distrito de Bragança. N.° 162/VII (4.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a despesa pública no Alentejo.

N.° 164/Vn (4.*)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS)' aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a redução do número de voos regulares e alteração de horários da TAP de e para o Algarve.

N.° 166/Vn (4.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a possibilidade de criação de uma nova conservatória dos registos predial e comercial em Viseu.

N.a 168/VH (4.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a constituição de um «Fundo de Solidariedade» para os emigrantes portugueses.

N.° 169/VTJ (4.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dramática em que se encontra o cidadão português Carlos Alberto Couto, residente na República da África do Sul, vítima de um ataque selvático em Malvera.

N.° 171 ATI (4.a)-AC —Do Deputado Bernardino Vasconcelos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de médicos do Centro de Saúde de Alcântara.

N.° I73ATJ (4.')-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Conjunto de Ordenamento da Exploração e da Recuperação Paisagística das Pedreiras das Áreas do Calhariz e da Achada (requerimento n.° 878ATI (3.a)-AC).

N.° 179ATI (4.a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação social na Imprensa Nacional/Casa da Moeda, EP (ICM).

N.° 183ATI (4.a)-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o subsídio familiar/bolsa de estudo.

N.° 187ATI (4.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o alargamento do serviço prestado pelos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar.

N.° 192ATJ (4.a)-AC —Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as dívidas dos hospitais de Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Publicados no DAR, 2.e série-B, suplemento ao n.9 9

(28 de Novembro de 1998)

N.° 193ATI (4.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Adminisuação do Território sobre as motas de água.

N.° 195ATI (4.a)-AC —Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação nos nós de ligação do IC I e IC24, na zona do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

N.° 199ATJ (4.a)-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a incidência e prevalência da tuberculose no distrito de Aveiro.

N.° 200ATI (4.°)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a classiftcação das Lagoas de Santo André e da Sancha.

Publicados no DAR, 2.' série-B, suplemento ao n.9 10 (12 de Dezembro de 1998)

N.° 212ATI (4.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedindo o envio de documentação.

N.° 218ATJ (4.°)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre o investimento no quadro da União Europeia.

358-(62)II SÉRIE-B — NÚMERO 38N.° 107/VJT (4.*)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação sobre a situação da Escola Náutica Infante D. Henrique.Publicados no DAR, 2.« série-B, suplemento ao n.8 7 (14 de Novembro de 1998)N.° llO/VII (4.a)-AC —Do Deputado José Reis (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o programa desportivo «Jogo Falado», na RTP-2.N.° 116/VII (4.°)-AC — Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a não resposta aos requerimentos n.os 564 e 565/ Vil (3.°)-AC.N.° 1207VII (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de uma estrada pela JAE junto a Paul de Arzila.N." 124/VII (4.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, as demolições no Parque Natural da Ria FormosaN.° 128/VII (4.°)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Economia sobre a produção siderúrgica de aço no concelho do Seixal.N.° 130/Vn (4.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano de Segurança do Metropolitano de Lisboa.N.° 132/vn (4.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de elementos relativos ao Orçamento do Estado para 1999.• N.° 138/Vn (4.a)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as tarifas da TAP.N.° 139/VH (4.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), ao mesmo Ministério sobre o Hotel Marinha Golfe, no Parque Natural de Sintra/Cascais.N.° 140/VTJ (4.a)-AC — Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento, solicitando resposta a um requerimento anteriormente apresentado.N.° 144/VII (4.a)-AC —Dó Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre o futuro das fábricas da Siemens.N.° 145/VII (4.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o suicídio no estabelecimento prisional de Sintra.N.05 146, 147 e 150/VII (4.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o , embargo da construção de um hotel na Quinta da Marinha, no Parque Natural Sintra/Cascais, o balanço de 1997/ 1998 do Gabinete de Inspecção Ambiental e o traçado da auto-estrada para o Algarve (A2).Publicados no DAR, 2.* série-B, suplemento ao n.» 8 (21 de Novembro de 1998)N.° 159ATI (4.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo extraordinário de regularização de imigrantes. N.° 1607VII (4.°)-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre o abastecimento de gás natural ao distrito de Bragança. N.° 162/VII (4.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a despesa pública no Alentejo.N.° 164/Vn (4.*)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS)' aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a redução do número de voos regulares e alteração de horários da TAP de e para o Algarve.N.° 166/Vn (4.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a possibilidade de criação de uma nova conservatória dos registos predial e comercial em Viseu.N.a 168/VH (4.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a constituição de um «Fundo de Solidariedade» para os emigrantes portugueses.N.° 169/VTJ (4.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dramática em que se encontra o cidadão português Carlos Alberto Couto, residente na República da África do Sul, vítima de um ataque selvático em Malvera.N.° 171 ATI (4.a)-AC —Do Deputado Bernardino Vasconcelos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de médicos do Centro de Saúde de Alcântara.N.° I73ATJ (4.')-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Conjunto de Ordenamento da Exploração e da Recuperação Paisagística das Pedreiras das Áreas do Calhariz e da Achada (requerimento n.° 878ATI (3.a)-AC).N.° 179ATI (4.a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação social na Imprensa Nacional/Casa da Moeda, EP (ICM).N.° 183ATI (4.a)-AC —Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o subsídio familiar/bolsa de estudo.N.° 187ATI (4.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o alargamento do serviço prestado pelos STCP à freguesia e vila de Valbom, no concelho de Gondomar.N.° 192ATJ (4.a)-AC —Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as dívidas dos hospitais de Torres Vedras e Vila Franca de Xira.Publicados no DAR, 2.e série-B, suplemento ao n.9 9(28 de Novembro de 1998)N.° 193ATI (4.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Adminisuação do Território sobre as motas de água.N.° 195ATI (4.a)-AC —Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação nos nós de ligação do IC I e IC24, na zona do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.N.° 199ATJ (4.a)-AC — Do Deputado Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a incidência e prevalência da tuberculose no distrito de Aveiro.N.° 200ATI (4.°)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a classiftcação das Lagoas de Santo André e da Sancha.Publicados no DAR, 2.' série-B, suplemento ao n.9 10 (12 de Dezembro de 1998)N.° 212ATI (4.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedindo o envio de documentação.N.° 218ATJ (4.°)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre o investimento no quadro da União Europeia.

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