O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 020S | 08 de Abril de 2000

 

N.º 942/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as condições de segurança no Centro de Saúde de Mangualde, em Viseu.
N.os 943 a 945/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o financiamento do Plano Nacional de Vacinação, a informatização do sistema de informação hospitalar (desenvolvimento do projecto SONHO) e as negociações com representantes dos profissionais do serviço social.
N.º 946/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosados Fernandes e António Pinho (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.
N.º 947/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a precaridade do vínculo à Função Pública dos psicólogos que exercem funções nas unidades de saúde do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) e a situação dos trabalhadores da saúde.
N.º 948/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a estação de tratamento de águas residuais no Casal Ventoso.
N.º 949/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o recurso ao processo de adjudicação de trabalhos a terceiros (outsourcing) na AutoEuropa.
N.º 950/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de silos no concelho de Matosinhos.
N.º 951/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Portuária sobre os investimentos no porto de Aveiro.
N.º 952/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre a inspecção de veículos automóveis de emigrantes portugueses.
N.º 953/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as verbas previstas no Orçamento do Estado para indemnizações compensatórias à SATA e à TAP para as linhas dos Açores.
N.º 954/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a reestruturação da prestação de cuidados médicos pelos serviços de saúde no distrito de Braga.
N.º 955/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o saneamento da urbanização do Bico, em Lago, Amares.
N.º 956/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a inquinação por alumínio dos lençóis freáticos, em Lago, Amares.
N.º 957/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o PROCOM - Projecto de Revitalização Comercial do Núcleo Central do Peso da Régua.
N.º 958/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o levantamento e desaparecimento de carris na Linha do Douro.
N.º 959/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes nos centros de saúde do concelho de Cascais.
N.º 960/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a criação de uma subdelegação do IDICT em Penafiel.
N.º 961/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de um açude no rio Zêzere, em Constância.
N.º 962/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo informações sobre o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.º 963/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre os protocolos de financiamento dos testes genéticos.
N.º 964/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na AutoEuropa.
N.º 965/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a modernização da Linha da Beira Baixa/troço Covilhã/Guarda.
N.º 966/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola EB 2.º e 3.º de Cesário Verde.
N.º 967/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a situação na fábrica Martins & Rebelo, Indústrias Lácteas e Alimentares, S.A.
N.º 968/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera.
N.os 969 e 970/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a lei orgânica dos funcionários prisionais.
N.º 971/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a privatização da SOMINCOR e a estratégia para o sector mineiro português.
N.º 972/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a ponte entre Sarilhos Grandes e Sarilhos Pequenos.
N.º 973/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a viabilização das Escolas Superiores de Ciências Agrárias e Florestais de Pombal e de Tecnologias de Saúde de Alcobaça.
N.º 974/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as condições da ligação fluvial Terreiro do Paço/Barreiro e da linha férrea sub-urbana até Setúbal.
N.º 975/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estado actual da política de gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Respostas a requerimentos [(n.os 18, 32, 33, 37, 107, 132, 173, 234, 247, 273, 280, 296, 313, 324, 345, 359, 376, 427, 435, 461, 473, 486, 487, 497, 502, 506, 524, 544, 569, 575, 609, 621, 647, 663, 676, 685, 708, 715, 716, 719, 754, 773, 775, 798 e 919/VIII (1.ª)-AC) e n.os 18, 24 e 26/VIII (1.ª)-AL].

Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) ao requerimento n.º 18/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o balanço do apuramento do IRS e IRC de 1998.
Da Secretária de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 32/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o sistema de propinas dos alunos do Instituto Piaget, em Viseu.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 33/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a produção de leite na Região Autónoma dos Açores.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.º 37/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Encarnação e Nuno Freitas (PSD) sobre a construção do novo palácio da justiça em Coimbra.
Da Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária ao requerimento n.º 107/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção de armazéns nos cais de acostagem da Afurada (Vila Nova de Gaia).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 132/VIII (1.ª)-AC do Deputado Joaquim Costa (PSD) sobre a construção de um novo palácio da justiça em Vila Nova de Famalicão.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 173/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da ADP (Adubos de Portugal).
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 234/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Baptista Tavares e outros (PSD) sobre os resineiros nacionais.
Dos Ministérios das Finanças e da Economia ao requerimento n.º 247/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o Decreto-Lei n.º 370/99, de 19 de Setembro.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 273/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho