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0003 | II Série B - Número 020S | 08 de Abril de 2000

 

(CDS-PP) sobre o Centro Pneumológico de Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.º 280/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a construção do palácio da justiça da comarca do Sátão.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 296/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os pescadores de Esposende e a apanha do meixão.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 313/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a degradação das instalações escolares em Setúbal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 324/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o posto da GNR de Aveiras de Cima e Manique do Intendente.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 345/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a situação dos portugueses residentes na Costa do Marfim.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 359/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a ETAR da Bidoeira, no concelho de Leiria.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo) ao requerimento n.º 376/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o centro de dia da Portela da Azóia.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 427/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rui Rio (PSD) sobre os atrasos nas devoluções do IRS de 1998.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 435/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Meleiro Rodrigues (CDS-PP) sobre o pavilhão gimnodesportivo em Viana do Castelo.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 461/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a implementação de sistemas de aquecimento central nas escolas EB 2,3 de Cabeceiras de Basto, EB 2,3/S de Mondim de Basto, EB 2,3/S de Ribeira de Pena e Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 473/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a notícia, publicada em 13 de Janeiro no jornal Diário de Aveiro, acerca do título "Escolas de Aveiro tremem de frio".
Do Ministro Adjunto e do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, respectivamente, aos requerimentos n.os 486 e 487/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre a aplicação da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no que se refere ao recrutamento de pessoal dirigente aos organismos tutelados pela Secretaria de Estado do Desporto.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 497/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o aquecimento de escolas no Minho e em Trás-os-Montes.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 502/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação do aterro sanitário de rio Mau, em Sebolido, no concelho de Penafiel.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 506/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a insegurança nos bairros "Amarelo", "Branco", "Rosa", bairro da CHUT, a Irmanadora e todo o Plano Integrado de Almada (PIA).
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 524/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a descarga na ribeira do Biogal.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 544/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Fátima Amaral (PCP) sobre a ameaça de encerramento da empresa Metalsines.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 569/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a falta de equipamento de aquecimento na Escola Secundária de Fafe.
Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.º 575/VIII (1.ª)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre a lista de medicamentos elaborada pelo INFARMED.
Do Ministro Adjunto ao requerimento n.º 609/VIII (1.ª)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre o Euro 2004 - Estádio de Coimbra.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 621/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a instalação de um posto da PSP para a zona do Plano Integrado de Almada (PIA).
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 647/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a demissão do Presidente da Comissão Federal de Estrangeiros.
Do Ministério do Planeamento aos requerimentos n.os 663 e 798/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre, respectivamente, o estudo da EDIA sobre Alqueva e os Programas Operacionais do III QCA.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 676/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o apoio consular nas áreas de London e de Kingston, em Ontário.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA) ao requerimento n.º 685/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre as acções de promoção e de comercialização de carne de bovino de qualidade.
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 708/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o ensino de português na Holanda.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 715/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o pagamento antecipado do ASIC às vítimas de sinistros na Venezuela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade aos requerimentos n.os 715 e 716/VIII (1.ª)-AC da mesma Deputada sobre, respectivamente, o pagamento antecipado do ASIC às vítimas de sinistros na Venezuela e o montante dos subsídios de ASIC - CP.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 719/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD), pedindo o envio de publicações.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 754/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a concessão de pesca desportiva privada no rio Mondego.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 773/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) acerca do envio do relatório sobre o ensino superior privado.
Do Ministro Adjunto e da Administração Interna ao requerimento n.º 775/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a remuneração do assessor de imprensa do Sr. Ministro Adjunto e da Administração Interna
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.º 919/VIII (1.ª)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), pedindo o relatório da auditoria realizada por este Tribunal ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.º 18/VIII (1.ª)-AL do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre as obras do bairro D. Leonor, na Foz do Douro.
Da mesma Câmara Municipal ao requerimento n.º 24/VIII (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.º 26/VIII (1.ª)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o projecto APDL no porto de pesca de Matosinhos.