0001 | II Série B - Número 020S | 08 de Abril de 2000

Sábado, 8 de Abril de 2000 II Série-B - Número 20

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 925 a 975/VIII (1.ª)-AC)]:

N.º 925/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o combate aos incêndios.
N.º 926/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o empreendimento do Abano, no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.os 927 e 928/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as obras na EN105, entre Guimarães e Vila das Aves, e as indemnizações das expropriações efectuadas no troço da EN103 - Chaves/Vinhais.
N.º 929/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministérios das Finanças e da Economia sobre a situação do centro de distribuição de Vila Nova de Gaia da EN - Electricidade do Norte, S.A.
N.º 930/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a suspensão dos voos regulares para Faro.
N.º 931/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a iluminação nos nós de ligação do IC1, entre Porto e Viana do Castelo, e o IC24, entre Matosinhos e Alfena/Valongo.
N.º 932/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a falta de regularização das prestações das autarquias à EDP.
N.º 933/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a revisão do regime legal da Reserva Ecológica Nacional.
N.º 934/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
N.º 935/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Teresa Coimbra (PS) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o desenvolvimento do porto da Figueira da Foz.
N.º 936/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento do Centro de Saúde de Toutosa, na Livração, concelho de Marco de Canaveses.
N.os 937 e 938/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o pavilhão escolar da Escola Básica 2,3 de Argoncilhe e o da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
N.º 939/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o subsídio de patrulha na GNR.
N.º 940/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os inválidos do Comércio - Casa de Repouso Possidónio da Silva.
N.º 941/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação laboral na empresa ARCO-TÊXTEIS, em Santo Tirso.