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0002 | II Série B - Número 026S | 27 de Maio de 2000

 

N.os 1259 e 1260/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD), respectivamente, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Ministério da Cultura sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.
N.º 1261/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a criação de comissários regionais.
N.º 1262/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja.
N.º 1263/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de novas escolas integradas de educação pré-escolar e do ensino básico no concelho de Lamego.
N.º 1264/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os vencimentos de juízes conselheiros entre 1991 e 1993.
N.º 1265/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre a contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação dos trabalhadores dos serviços sociais do ensino superior.
N.º 1266/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério para a Igualdade sobre a estruturação da CIDM (Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres) e do conselho consultivo.
N.º 1267/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do relatório da Inspecção-Geral de Saúde sobre o Hospital do Espírito Santo (hospital distrital), em Évora.
N.º 1268/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado do Turismo sobre a reabertura do ex-Hotel QuarteiraSol.
N.º 1269/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Ribatejo como zona de calamidade pública.
N.º 1270/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as reformas antecipadas dos trabalhadores das juntas autónomas dos portos da Região Autónoma dos Açores.
N.º 1271/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento do novo centro de saúde de Cabeceiras de Basto.
N.º 1272/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro social e paroquial da freguesia de Cavês.
N.º 1273/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre o aproveitamento turístico da linha do Tâmega.
N.º 1274/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a situação em que se encontra um ex-funcionário da secção museológica ferroviária de Arco de Baúlhe.
N.º 1275/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre a contagem de tempo de serviço militar prestado para efeitos de aposentação dos emigrantes portugueses.
N.º 1276/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a classificação e aquisição da Vila Alice para, no futuro, ser transformada no Museu Romântico de Vila Nova de Gaia.
N.º 1277/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação do Colégio Vizela, em Vizela, e ausência de resposta, por parte deste Ministério, em relação aos pedidos de contrato de associação e outros.
N.º 1278/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) aos Ministérios da Educação, da Saúde e da Administração Interna sobre as necessidades da Vila de Alpendurada, no concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto.
N.º 1279/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as portagens no distrito de Braga.
N.º 1280/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a situação em que se encontra o Tribunal Judicial da Comarca de Monção.
N.º 1281/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.º 1282/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a ausência de regulamentação legal quanto à construção e instalação de pórticos de suporte de sinalização.
N.º 1283/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o aumento dos preços do fuel-óleo.
N.º 1284/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as negociações da revisão da tabela salarial e das cláusulas pecuniárias na CP.
N.º 1285/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as frequentes cheias do rio Águeda.
N.º 1286/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o apuramento de responsabilidades pelo mau estado da Escola EB 2/3 de Ílhavo.
N.º 1287/VIII (1.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a manutenção das valências do Hospital Visconde Salreu, no concelho de Estarreja.
N.º 1288/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Matos (PS) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna sobre o comando da PSP em Lagos.
N.º 1289/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio para a população vítima de uma tromba de água, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
N.º 1290/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Macedo Abrantes (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a iluminação de intersecções entre Mira e Cantanhede, na EN234.
N.º 1291VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e para a Igualdade sobre a autorização de residência, em Portugal, a cidadãos dos PALOP.
N.º 1292/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o traçado do IC2 na zona norte do concelho de Águeda.
N.º 1293/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Secretaria de Estado da Habitação sobre os contratos de desenvolvimento para a habitação (Torres da Bela Vista), em Loures.
N.º 49/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.
N.º 50/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Vieira de Castro e outros (PSD) à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto sobre as condições de funcionamento do jardim de infância sito na junta de freguesia do Arco de Baúlhe.

Respostas a requerimentos [(n.os 23, 59, 241, 315, 334, 350, 423, 507, 516, 546, 597, 604, 608, 615, 692, 713, 771, 776, 788, 800, 807, 850, 860, 878, 894, 895, 905, 933, 960, 971, 1008, 1023, 1031, 1041, 1067 e 1072/VIII (4.ª)-AC e n.os 41 e 42/VIII (1.ª)-AL)]:

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 23/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre medicina/medicina dentária.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 59/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), pedindo informações.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 241/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as acácias no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
Da Secretaria de Estado do Desporto (Instituto Nacional do Desporto) ao requerimento n.º 315/VIII (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a situação da aplicação da Lei n.º 38/98.