Debates Parlamentares - Diário 026S1, p. 1 (2000-05-27)

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0001 | II Série B - Número 026S | 27 de Maio de 2000

Sábado, 27 de Maio de 2000 II Série-B - Número 26

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1247 a 1293/VIII (1.ª)-AC e n.os 49 e 50/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 1247/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a redução da comparticipação do Estado aos jornais destinados ao País e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
N.º 1248/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção das novas instalações do Centro de Saúde da Azambuja, em Aveiras de Cima.
N.º 1249/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de novas instalações da GNR em Aveiras de Cima.
N.º 1250/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica 2,3 de Aveiras de Cima.
N.º 1251/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da via alternativa a Aveiras de Cima e Aveiras de Baixo à EN366.
N.º 1252/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as questões de segurança relacionadas com o jogo de hóquei em patins entre o Óquei Clube de Barcelos e o Futebol Clube do Porto, a ter lugar no dia 13 de Maio.
N.º 1253/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa sobre a situação laboral na Universidade Aberta.
N.º 1254/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre os direitos sindicais na empresa pública CTT - Correios de Portugal S.A.
N.º 1255/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Armando Vieira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cultura da batata na zona ribeirinha, com especial incidência no distrito de Aveiro.
N.º 1256/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a situação em que se encontram alguns funcionários da ARS Norte, Sub-Região de Braga.
N.os 1257 e 1258/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a entrega da "Carte de Sèjour" por parte dos emigrantes portugueses ao registarem, aquando do seu regresso a Portugal, um veículo automóvel e o atraso da entrada em vigor do decreto-lei que regulamenta a situação profissional dos trabalhadores das estruturas diplomáticas e consulares.

0001 | II Série B - Número 026S | 27 de Maio de 2000 Sábado, 27 de Maio de 2000 II Série-B - Número 26

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [(n.os 1247 a 1293/VIII (1.ª)-AC e n.os 49 e 50/VIII (1.ª)-AL)]:N.º 1247/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a redução da comparticipação do Estado aos jornais destinados ao País e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
N.º 1248/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção das novas instalações do Centro de Saúde da Azambuja, em Aveiras de Cima.
N.º 1249/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de novas instalações da GNR em Aveiras de Cima.
N.º 1250/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica 2,3 de Aveiras de Cima.
N.º 1251/VIII (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da via alternativa a Aveiras de Cima e Aveiras de Baixo à EN366.
N.º 1252/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre as questões de segurança relacionadas com o jogo de hóquei em patins entre o Óquei Clube de Barcelos e o Futebol Clube do Porto, a ter lugar no dia 13 de Maio.
N.º 1253/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa sobre a situação laboral na Universidade Aberta.
N.º 1254/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre os direitos sindicais na empresa pública CTT - Correios de Portugal S.A.
N.º 1255/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Armando Vieira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cultura da batata na zona ribeirinha, com especial incidência no distrito de Aveiro.
N.º 1256/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a situação em que se encontram alguns funcionários da ARS Norte, Sub-Região de Braga.
N.os 1257 e 1258/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a entrega da "Carte de Sèjour" por parte dos emigrantes portugueses ao registarem, aquando do seu regresso a Portugal, um veículo automóvel e o atraso da entrada em vigor do decreto-lei que regulamenta a situação profissional dos trabalhadores das estruturas diplomáticas e consulares.

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