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0003 | II Série B - Número 026S | 27 de Maio de 2000

 

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 334/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a privatização da Portucel Gescartão, S.A.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 350/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Parque da Serra de Aire e Candeeiros.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 423/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Marta e outros (PSD) sobre a construção do pavilhão desportivo na freguesia da Lageosa do Dão.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 507/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a segurança nos laboratórios.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 516/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a morosidade nas respostas, e não intervenção do IDICT na empresa Santos Barosa Vidros, S.A., na Marinha Grande.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 546/VIII (1.ª)-AC do Deputado Daniel Campelo (CDS-PP) sobre a empresa Lacto Ibérica/Queijo Limiano.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 597/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o despedimento na Parque Expo'98.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 604/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre a remoção do navio "Courage" da Reserva Natural de S. Jacinto, no concelho de Aveiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 608/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Pedro Correia e Isabel Vigia (PS) sobre o aproveitamento hidro-agrícola de Maiorga e Valado de Frades, das Baixas de Óbidos e de Alvorninha.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 615/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o policiamento de Selho (S. Cristóvão) e a reposição do posto policial em Pevidém, no concelho de Guimarães.
Do Ministro Adjunto (Inspecção-Geral da Administração do Território) ao requerimento n.º 692/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Vigia (PS) sobre a actuação da IGAT.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 713/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Nazaré Pereira e outros (PSD) sobre o escoamento de batata na região de Chaves.
Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.º 771/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Instituto de Investigação Científica e Tropical - Centro de Botânica; Jardim-Museu Agrícola Tropical.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 776/VIII (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a situação do Centro de Saúde da Reboleira.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 788/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre o futuro da Marinha portuguesa.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 800/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS) sobre a omissão do Hino Nacional na transmissão de desafios internacionais em que participa a selecção portuguesa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 807/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre a prática de prostituição permanente na Avenida 25 de Abril, em Viseu.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 850/VIII (1.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre a reactivação dos depósitos de combustíveis da Petrogal, na Bobadela.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 860/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre a Escola EB 2/3 de Airães, no concelho de Felgueiras.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 878/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a Área Protegida do Tejo Internacional na zona de Idanha-a-Nova/Castelo Branco.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território aos requerimentos n.os 894 e 895/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre, respectivamente, o encerramento do aterro de apoio à central de compostagem de Ermesinde e a construção da nova central de compostagem em Baguim do Monte.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 905/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Braga e Ricardo Gonçalves (PS) sobre a reestruturação dos centros e extensões de saúde na ARS/Norte, designadamente no distrito de Braga.
Da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ao requerimento n.º 933/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a revisão do regime legal da Reserva Ecológica Nacional.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.º 960/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a criação de uma subdelegação do IDICT em Penafiel.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 971/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a privatização da Somincor e a estratégia para o sector mineiro português.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1008/VIII (1.ª)-AC do Deputado Manuel Frexes (PSD) sobre os subsídios atribuídos pelo Governador Civil de Castelo Branco para obtenção de votos.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1023/VIII (1.ª)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a empresa Norporte Confecções, S.A.
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (Direcção-Geral das Florestas) ao requerimento n.º 1031/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) sobre a expansão industrial na Marinha Grande.
Da Secretaria de Estado do Planeamento ao requerimento n.º 1041/VIII (1.ª)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre a apreciação da execução do PIDDAC.
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.º 1067/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre as escolas a encerrar pelo Ministério da Educação.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1072/VIII (1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas (PSD) sobre a Fragata "Hermenegildo Capelo", ao largo de Díli.
Da Câmara Municipal de Lisboa aos requerimentos n.os 41 e 42VIII (1.ª)-AL da Deputada Maria Santos (PS) sobre, respectivamente, a qualidade do tráfego na cidade de Lisboa e a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.