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0037 | II Série B - Número 027S | 03 de Junho de 2000

 

Sábado, 3 de Junho de 2000 II Série-B - Número 27

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [(n.os 1337 a 1377/VIII (1.ª)-AC e n.os 52 a 55/VIII (1.ª)-AL)]:

N.º 1337/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação de uma pedreira, central de britagem e depósito de inertes em zona de REN, Área de Infiltração Máxima e de Protecção dos Sistemas Aquíferos, no concelho de Tavira.
N.º 1338/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Santinho Pacheco (PS) ao Ministério da Cultura sobre o património rural do distrito da Guarda.
N.º 1339/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Finanças e da Economia sobre as consequências sociais do encerramento da EPAC, S.A.
N.º 1340/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Economia sobre a empresa Metalsines.
N.º 1341/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a sociedade fluvial de transportes - Soflusa.
N.º 1342/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Rede Natura 2000 - Ria de Alvor.
N.º 1343/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a demolição do Mercado Municipal de Portimão.
N.º 1344/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as obras a efectuar nas instalações dos serviços sub-regionais de segurança social de Leiria.
N.º 1345/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., sobre a requalificação da Frente Marítima do Parque da Cidade do Porto.
N.º 1346/VIII (1.ª)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.º 1347/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social sobre o sistema de telecomunicações de apoio, no percurso do IP4, no distrito de Bragança.
N.º 1348/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos reformados ao abrigo do regulamento da Caixa dos Ferroviários de 1927.
N.º 1349/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o custo dos transportes da população idosa após o encerramento do ramal ferroviário de Moura.