0039 | II Série B - Número 027S | 03 de Junho de 2000

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 765/VIII (1.ª)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre as conclusões do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Missão, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97, de 21 de Agosto.
Da Secretaria de Estado do Ambiente aos requerimentos n.os 777 e 827/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre, respectivamente, as novas fontes de energia alternativa e a construção de uma barragem no rio Sabor.
Do Ministério do Planeamento aos requerimentos n.os 846 e 868/VIII (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a demissão do Presidente da Comissão de Coordenação da Região Alentejo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 864/VIII (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) sobre a diminuição do caudal do rio Cávado.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 866/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Nazaré Pereira e Joaquim Ponte (PSD) sobre as candidaturas, no Continente, ao resgate de direitos de quotas detidos por pequenos agricultores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 898/VIII (1.ª)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre a instalação da GNR em Fânzeres.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 916/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o teatro infantil de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 925/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o combate aos incêndios.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 955/VIII (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o saneamento da urbanização do Bico, em Lago, Amares.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 961/VIII (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a construção de um açude no rio Zêzere, em Constância.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 973/VIII (1.ª)-AC da Deputada Ana Narciso (PSD) sobre a viabilização das Escolas Superiores de Ciências Agrárias e Florestais de Pombal e de Tecnologias de Saúde de Alcobaça.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 976/VIII (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a campanha de recenseamento para o voto na eleição do Presidente da República.
Da Secretaria de Estado da Habitação ao requerimento n.º 985/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 991/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a incineração de pneus na freguesia de Urrô, em Penafiel.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 994/VIII (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre as eleições legislativas de 1999 (Círculo Eleitoral da Europa e fora da Europa).
Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.º 1022/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a execução do PDF (Programa de Desenvolvimento Florestal) do Regulamento n.º 2080 e dos Regulamentos n.os 866 e 867.
Do Ministério para a Igualdade ao requerimento n.º 1030/VIII (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) acerca das declarações sobre jovens africanos atribuídas ao Governador Civil de Lisboa.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1037/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o ponto de situação da barragem do Baixo Sabor.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1045/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o caso de Rui Miguel Marques Jeremias dos Santos.
Do Ministro Adjunto ao requerimento n.º 1061/VIII (1.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre comparticipações financeiras atribuídas à Federação Portuguesa de Futebol.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1071/VIII (1.ª)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) sobre o quartel da GNR em Lordelo.
Do Ministério para a Igualdade ao requerimento n.º 1078/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Margarida Botelho e António Filipe (PCP) sobre as autorizações de residência aos cidadãos angolanos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1096/VIII (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre o Cine-Teatro de Fafe.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1111/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Castanheira e outros (PS) sobre o encerramento da unidade de produção farmacêutica da Bayer, em Coimbra.
Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.º 1117/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o serviço da carris na cidade de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1134/VIII (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a criação de um corpo de polícia municipal em Odivelas.
Da Secretaria de Estado da Administração Local (DGAL - Direcção-Geral das Autarquias Locais) ao requerimento n.º 1145/VIII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o apoio aos vereadores com pelouros atribuídos.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.º 1168/VIII (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o conflito laboral na Petrogal.
Da Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar ao requerimento n.º 1213/VIII (1.ª)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a linha de crédito para financiamento da aquisição de batata de consumo aos produtores na campanha de 1998-1999.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1231/VIII (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a criação de um organismo fiscalizador das questões específicas dos trabalhadores-estudantes.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 19/VIII (1.ª)-AL do Deputado Francisco Torres (PS) sobre o corredor rodoviário da Quinta das Conchas.