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Sábado, 3 de Junho de 2000 II Série-B - Número 27

VIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1999-2000)

S U M Á R I O

Voto n.º 68/VIII:
De saudação pela assinatura, em Nova Iorque, no dia 19 de Maio, do acordo que prevê o desarmamento geral e completo e o abandono das armas nucleares (apresentado pelo Os Verdes).

Inquérito parlamentar n.º 5/VIII (Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da Iberdrola no capital da GALP, SGPS):
- Despacho n.º 49/VIII, do Sr. Presidente da Assembleia da República, relativo à composição da Comissão e à prorrogação do seu prazo de funcionamento

Apreciações parlamentares (n.os 11, 17, 18, 19 e 20/VIII):
N.º 11/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
N.º 17/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril):
- Idem.
N.º 18/VIII (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PSD.
- N.º 19/VIII (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 67/2000, de 26 de Abril):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
N.º 20/VIII - Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 82/2000, de 25 de Junho.

Petição n.º 18/VIII (1.ª):
Apresentada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, solicitando que a Assembleia da República torne extensiva a todos os aposentados da função pública a indexação das pensões às dos vencimentos dos trabalhadores no activo.