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0038 | II Série B - Número 027S | 03 de Junho de 2000

 

N.º 1350/VIII (1.ª)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a execução do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98 e do decreto regulamentar previsto no artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 248/85.
N.º 1351/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o plano de reestruturação empresarial da Petrogal.
N.º 1352/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Pescas sobre o futuro acordo de pescas entre a UE e a Gronelândia.
N.º 1353/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária Romeu Correia, em Feijó.
N.º 1354/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação das empresas Lisnave e Gestnave.
N.º 1355/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência da saúde no Alto Minho.
N.º 1356/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a contratação de novos médicos para o Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde do Cartaxo.
N.º 1357/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril - profissão de projectista.
N.º 1358/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento dos infantários de Lisboa e Porto da Portugal Telecom.
N.º 1359/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a situação do processo n.º 29/99, da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo
N.º 1360/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e às Câmaras Municipais de Sintra e Cascais sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 1361/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre as intempéries em Arcos de Valdevez.
N.º 1362/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Presidência e do Equipamento Social sobre o procedimento inconstitucional da administração da CP.
N.º 1363/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a urgência psiquiátrica no Hospital Curry Cabral.
N.º 1364/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o prolongamento do subsídio de desemprego e organização de cursos de formação profissional.
N.º 1365/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação, da Economia e das Finanças sobre o pagamento das contribuições para a CGA e reconhecimento dos direitos adquiridos dos trabalhadores dos serviços de acção social das universidades.
N.º 1366/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Direcção-Geral das Florestas sobre os sapadores florestais.
N.os 1367 e 1368/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola Portuguesa de Moçambique e a Escola Portuguesa de Luanda.
N.º 1369/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o caso Rezala.
N.os 1370 e 1371/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a exposição da cidadã Maria da Conceição Barros da Cunha e o Instituto Camões, em Paris.
N.º 1372/VIII (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o IRS referente ao cidadão Carlos Correia Marques Cotovio (NIF7NIPC 166 644 200/Processo n.º 327/32, de 7 de Janeiro de 2000, Processo Reclamação n.º 400135.4/99 IRS de 98 NIF: 166 644 200).
N.º 1373/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia.
N.º 1374/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o Plano da Rede Nacional das Plataformas Logísticas.
N.º 1375/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento de serviços nas estações da CP na Linha do Minho (Viana do Castelo/Valença).
N.º 1376/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os atrasos financeiros do IFADAP no cumprimento dos contratos realizados de transformação de pastagens em florestas na ilha de S. Miguel, nos Açores.
N.º 1377/VIII (1.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação e à Santa Casa da Misericórdia da Sub-Região de Santarém sobre o Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS).
N.º 52/VIII (1.ª)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal do Montijo sobre a sinistralidade na EN4.
N.º 53/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1360/VIII (1.ª)-AC.
N.º 54/VIII (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1360/VIII (1.ª)-AC.
N.º 55/VIII (1.ª)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.

Respostas a requerimentos [(n.os 49, 86, 93, 237, 302, 405, 432, 440, 488, 577, 735, 765, 777, 827, 846, 864, 866, 868, 898, 916, 925, 955, 961, 973, 976, 985, 991, 994, 1022, 1030, 1037, 1045, 1061, 1071, 1078, 1096, 1111, 1117, 1134, 1145, 1168, 1171, 1213 e 1231/VIII (1.ª)-AC e n.o 19/VIII (1.ª)-AL)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.os 49 e 93/VIII (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação em que se encontra a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 86/VIII (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Freitas e Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre "a primeira universidade privada de Medicina em Portugal".
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.º 237/VIII (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD), solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Educação sobre o inquérito realizado ao Instituto Politécnico da Guarda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 302/VIII (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre o número de efectivos da PSP na área do Comando Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.º 405/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as novas travessias do Douro na Área Metropolitana do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 432/VIII (1.ª)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre o Aeródromo Regional de Fátima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 440/VIII (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os concursos para provimento de cargos dirigentes.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.os 488 e 1171/VIII (1.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre, respectivamente, a criação de novas escolas superiores de saúde e a criação de uma escola superior de tecnologias de saúde em Viseu.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 577/VIII (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o aterro sanitário do Oeste/Cadaval.
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.º 735/VIII (1.ª)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o acesso ao ensino superior no ano lectivo de 1999-2000.